Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Caiado veta “jaboti” dos deputados que altera aposentadoria especial

Publicado por: Wilson Silvestre | Postado em: 09 de maio de 2024

O clima entre os deputados estaduais e o Palácio das Esmeraldas está nublado e sujeito a trovoadas. Desde o momento em que foi preterido como pré-candidato a prefeito de Goiânia pela base caiadista, o presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB) mantém os interesses da gestão do governador Caiado sob mira. Talvez para testar o humor do governo, os deputados aliados de Bruno resolveram medir o tamanho de suas forças ao inserir no projeto original da Lei Complementar estadual 192, de 24 de abril de 2024, um ‘penduricalho’, ou seja, emenda para beneficiar interesses de colegas parlamentares. Pelas regras atuais, quem pede aposentadoria antecipada perde a integralidade dos vencimentos e os deputados querem duas vagas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Embora falte dois anos, os conselheiros Valcenor Braz e Joaquim de Castro topariam antecipar, desde que a lei os beneficie. Então, aproveitaram o projeto de Lei Complementar do governo que institui o benefício especial ao regime de previdência e adicionaram ao projeto original, artigos para atender interesses dos deputados. Quando o governador Ronaldo Caiado viu o projeto com o “jabuti”, vetou parcialmente os artigos aprovados pelos deputados. É que, as modificações propostas pelos deputados não consideraram “o impacto financeiro-orçamentário para a implementação do benefício especial”. Todo projeto da administração pública precisa indicar a fonte de recursos e os deputados ignoraram isto. Resultado: o governador Ronaldo Caiado vetou parcialmente o projeto, notadamente os artigos aprovados pelos deputados. Fica evidente que o “jaboti” colocado na árvore do projeto de Lei de aposentadorias especiais, tem interesse dos deputados nos tribunais de contas, TCE e TCM.

Wilder doa R$ 1 milhão em emenda

O senador goiano Wilder Morais (PL) fez um desafio aos colegas senadores nesta terça-feira (7): que cada doe R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares. “Eu já autorizei a minha parte e acredito que, se cada um dos meus colegas fizerem o mesmo e os deputados federais fizerem o mesmo, teremos R$ 594 milhões destinados aos nossos irmãos do Sul”.

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Mais imposto

“Infelizmente este governo só pensa em criar mais impostos”, desabafou o senador Wilder Morais (PL) sobre a aprovação nesta quarta-feira (8), do retorno do Dpvat obrigatório. “Tenho feito minha parte ao votar contra o voraz apetite por impostos deste governo”.

Vanderlan faltou

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) se ausentou na hora da votação sobre o retorno do Depvat. Coincidência ou não, foi aprovado por um voto de diferença. O Governo Federal prevê R$ 15,7 bilhões nos cofres.

Bolsonaro aqui

Ainda sem uma data definida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assim que recuperar a saúde, deve ajudar os candidatos do partido em Anápolis, Goiânia e Catalão. Numa segunda etapa, Rio Verde, Jataís e possivelmente Cristalina.

 AGMP solidário

A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), protocolou nesta terça-feira (7), ofício endereçado ao Procurador Geral de Justiça, encaminhando notícia oficial do MPMG sobre a destinação de recursos de medida compensatória ambiental às vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul. Solicitou a análise de ações institucionais que possam, da mesma forma e no âmbito do MPGO, atender à população daquele estado.