Caso Messias prova que está na hora de mudar a indicação de ministros

O Supremo Tribunal Federal continua nas bocas mais fétidas. E não são as de lobo, mas as dos falsos cordeiros. Para ocupar a 11ª vaga no STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), insiste em seu antecessor no cargo, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas o PT prefere Daniela Teixeira, que o grupo de advogados do partido, o Prerrogativas, impôs ao Superior Tribunal de Justiça no fim de 2023. Enfim, o que está errado é o modelo de indicação. A Constituição exige apenas 35 anos e notável saber jurídico. A idade é fácil aferir, mas o conhecimento é tão impossível que ainda não dá as caras sequer nos tribunais superiores. O próprio Pacheco, dos requisitos só tem os 39 anos.

Doravante, o mais provável é Alcolumbre não receber eventuais indicações feitas por Lula até as eleições. Como nenhum integrante do STF vai pendurar a toga em 2027 (os próximos serão Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029, Gilmar Mendes em 2030, Edson Fachin em 2033), passa a ser um ativo a mais para Lula se reeleito ou seu sucessor: quem ganha nas urnas terá mais um ministro para chamar de seu, não do STF. Mais os 3 do STJ que sairão neste ano e talvez esbarrem com o pé que Alcolumbre pôs na porta do Congresso.

O ideal seria capacitar os cursos de Direito, hoje detentores de analfabetos, para que seus egressos saibam ao menos assinar o próprio nome. Com o tempo, caso a evolução continue, pode ser que em 2130 apareçam o “notável saber jurídico” tão disseminado que chegue aos protegidos dos políticos que vão apadrinhar ministros no STF, STJ, TST, STM, TSE… (Especial para O HOJE)