Coluna

Dados preliminares apontam queda de 32% na receita líquida estadual

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 07 de maio de 2020

A
receita líquida estadual teria experimentado um tombo de aproximadamente 32,2%
em abril deste ano, comparado ao mesmo mês de 2019, caindo de R$ 2,285 bilhões
para R$ 1,550 bilhão, numa perda de R$ 734,91 milhões conforme dados ainda
preliminares divulgados pelo governo no portal Goiás Transparente (
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/). Entre
fevereiro e abril, os números mostram uma retração de 31,9%, saindo de R$ 2,278
bilhões no segundo mês do ano.

O
primeiro boletim de acompanhamento da Covid-19 em Goiás, liberado na
segunda-feira pela Secretaria de Economia, aponta uma redução de 10,33% da
receita tributária bruta, em valores correntes (ou seja, sem atualização com
base na inflação), na comparação entre os dias 1º e 25 de abril deste ano e
igual intervalo do ano passado. Neste caso, a perda teria sido de R$ 141,144
milhões, já que as receitas baixaram de R$ 1,367 bilhão para R$ 1,225 bilhão.

Qualquer
que seja o número final a ser computado pela secretaria, o impacto da pandemia
sobre a atividade econômica não pode ser menosprezado. A menor receita afetará
proporcionalmente os municípios, especialmente aqueles que mais dependem de
repasses do governo estadual (caso da maioria das prefeituras do Estado).
Deve-se anotar que aquelas são ainda as primeiras semanas da crise. Não há
qualquer indicação ainda de que o afrouxamento relativo adotado nos últimos
dias poderá significar alguma melhoria duradoura para a economia, precisamente
quando se consideram os riscos de um agravamento da crise sanitária com a maior
movimentação e aglomeração de pessoas. A lição de outras regiões que já
passaram por movimentos do tipo mostra que a liberação em geral tem sido
seguida de avanço dos casos de infecção e das mortes, medidas mais duras de
afastamento social e, portanto, de prejuízos ainda mais severos para a
economia.

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Efeitos
negativos

“A
redução da circulação de pessoas e mercadorias no Estado, bem como na maioria
dos entes federativos, em virtude das necessárias medidas de contenção da
disseminação da Covid-19”, aponta a edição inicial do boletim semanal da
Receita de Goiás, “contribuíram para o arrefecimento do ritmo da atividade
econômica de forma geral”. O documento acrescenta ainda que a prorrogação dos
prazos de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para empresas enquadradas no Simples Nacional e o adiamento temporário
do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
igualmente “provocaram um impacto negativo na arrecadação das receitas
tributárias do Estado”.

Balanço

·  
Ainda
conforme o balanço mais recente, nos primeiros 25 dias de abril a queda de
5,58% na arrecadação do ICMS representou quase 43,7% da perda registrada pelo
total da receita tributária, sempre na comparação com idêntico intervalo de
abril do ano passado. A receita do imposto, principal fonte de arrecadação do
Estado, baixou de R$ 1,104 bilhão para R$ 1,042 bilhão (redução de R$ 61,615
milhões).

·  
Nos
dados do portal Goiás Transparente, a retração teria alcançado 11,66%, com a
arrecadação bruta do ICMS baixando de R$ 1,325 bilhão para R$ 1,185 bilhão,
considerando os 30 dias do mês passado. Na comparação com fevereiro deste ano,
a queda foi de 14,54%.

·  
No
balanço da Receita Estadual, a arrecadação de ICMS no comércio varejista havia
despencado quase 30,1% quando considerados os 25 dias iniciais de abril, saindo
de R$ 178,345 milhões em 2019 para R$ 124,744 milhões neste ano. Na indústria,
a redução havia alcançado 11,4% (de R$ 241,779 milhões para R$ 214,161 milhões,
com perda de R$ 27,618 milhões).

·  
A
redução nos preços dos combustíveis, como consequência de uma combinação da
queda vertical experimentada pelas cotações do petróleo no mercado internacional
com o início da safra de cana de açúcar no Centro-Sul do País e retração da
demanda, da mesma forma afetou as receitas de forma negativa. A redução nominal
havia sido de 3,04%, recuando de R$ 194,623 milhões para R$ 188,697 milhões,
influenciada pelo tombo de 34,37% na arrecadação coletada do setor atacadista e
de distribuição de combustíveis.

·  
No
lado mais positivo do balanço do ICMS, os subgrupos “indústria de
medicamentos”, extração mineral para a construção civil, “indústria de
combustível derivado do petróleo” e “distribuidora de energia elétrica”
experimentaram, pela ordem, saltos de 39,97%, 35,06%, 34,32% e 26,22%.

·  
Mas
as quedas foram dramáticas nos setores de “varejo de vestuário” (-63,12%),
“varejo de móveis, eletroeletrônicos, cinefoto, som e refrigeração” (-55,89%),
“varejo de produtos químicos, higiene e limpeza, papelaria e embalagens”
(-40,56%), “indústria de bebidas” (-39,01%) e “varejo da construção civil,
mineração e máquinas” (-36,84%).

·  
A
arrecadação do IPVA desabou 69,12% nos 25 dias iniciais de abril, encolhendo de
R$ 121,196 milhões para R$ 37,421 milhões. Na estatística do portal Goiás
Transparente, cobrindo os 30 dias de abril, a receita caiu de R$ 133,953
milhões para R$ 47,583 milhões (-64,48%).

·  
Como
exceção, a receita do Protege aumentou 55,49% também na comparação entre os
primeiros 25 dias de abril deste ano e mesmo período de 2019, saltando de R$
41,465 milhões para R$ 64,473 milhões.