Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Coluna

Deputado José Nelto cobra desconto em impostos durante pandemia

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 15 de julho de 2020

O deputado federal José Nelto (Podemos) sugeriu ao
governador Ronaldo Caiado (DEM) e prefeitos goianos a adoção de medida
semelhante à tomada pelo governo federal para conceder descontos de até 70%
sobre dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas. Portaria publicada
pela Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que a redução dos valores
contaria ainda com parcelamento em até 145 meses. “Gostaria de solicitar ao
governador e aos prefeitos dos municípios goianos, que adotem medida
semelhante à publicada no Diário Oficial da União em relação a créditos
considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Essa é uma medida
de recuperação real àqueles que se endividaram devido à crise gerada pela
pandemia do coronavírus”, defende o deputado caiadista. As novas regras passam
a valer hoje, em âmbito federal, para propostas individuais que buscam
renegociação.

Desoneração

Ainda no tratamento dos efeitos econômicos da pandemia, o senador
Vanderlan Cardoso (PSD) defendeu a desoneração da folha de pagamento de todos
os setores da economia, ao avaliar MP que tramita na Câmara dos Deputados.

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Meta central

Apesar dos vetos do executivo, o senador diz que a essência
da Medida Provisória foi mantida. “Nosso objetivo central era a prorrogação por
60 dias da suspensão de contratos e mais 30 para a redução de carga horária e
salários”.

Pode confiar

O presidente Jair Bolsonaro baixou decreto que garante
pagamento das folhas e alivia as empresas. “Pela MP, já foram salvos 12 milhões
de empregos”, diz.

Tem base?

O Ministério Público Estadual encaminhou ofício a Iris
Rezende (MDB) em que pede informações sobre o embasamento técnico-científico
para o decreto que determinou a reabertura do comércio em Goiânia.

Até amanhã

Foi estipulado prazo de dois dias úteis para a resposta. O
documento solicita também informações sobre os protocolos gerais e específicos
para a realização de atividades econômicas e não econômicas no Município.

Efeito placebo

Cresce o número de municípios que passaram a distribuir
medicamentos como cloroquina e ivermectina, sem comprovação científica, em
forma de kit. Ao invés da saúde, apostam na eficácia eleitoral: a maioria é de
candidatos à reeleição.

Ao trabalho

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou
perante o STF pela rejeição de pedido para suspender atividades da CPMI das
Fake News, no Congresso Nacional.

Do governo

Aras contraria ação proposta por sete deputados
bolsonaristas, que apontam supostos atos ilegais praticados pelo presidente,
senador Ângelo Coronel (PSD/BA), e pela relatora, deputada federal Lídice da
Mata (PSB/BA).

CURTAS

– Com 14 meses de atraso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, nomeou integrantes da comissão de ética da pasta.

– O senador Jorge Kajuru retoma articulação pelo impeachment
de Gilmar Mendes (STF), contra a turma do “deixa disso”, em Brasília.

– De Caiado, ao criar a Delegacia de Combate à Corrupção:
“Bandido não tem mais padrinho maior que a força do estado”.