Coluna

Deputados analisam permitir criação de blocos em 2019

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 27 de novembro de 2018

A eleição deste ano definiu maior número de partidos com
representante na Assembleia Legislativa e a tendência é que o governador
eleito, senador Ronaldo Caiado (DEM), passe a realizar articulações quase que
individuais. No entanto, foi apresentada proposta para permitir a formação de
blocos e facilitar as conversas, além de possibilitar uso de tribuna e formação
das comissões. Os partidos com mais cadeiras são o PSDB, com seis, e o DEM, com
quatro. Depois vêm MDB e PROS empatados com três, seguidos por PRP, PSD, PT,
PSL, PRB, Solidariedade e PRTB com duas cadeiras cada. Por fim, tiveram uma
cadeia os partidos PPS, PTC, PSB, PSC, PV, PTB, PDT, PATRI e PP. “O regimento
só prevê as bancadas, mas o texto é de quando tínhamos cerca de cinco partidos.
Na próxima legislatura a situação será outra, de fragmentação total. Os blocos
possibilitariam a união de dois ou três partidos juntando, por exemplo, cinco
deputados, que passariam a ter direitos proporcionais na Casa”, defende o autor
da matéria, Henrique Arantes (PTB).

 Procedimento

O projeto teve as assinaturas necessárias para começar a
tramitação (um terço dos 41) e começa a ser analisado nesta semana pela
Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, faltará apenas o aval do
plenário para entrar em vigor.

Lentidão

A ideia de formar blocos na Alego não é nova. O próprio
deputado Henrique Arantes a apresentou ainda em 2015, mas o projeto, àquela
época, alterava todo o Regimento Interno e foi engavetado.

Debate setorizado

O empresário e senador eleito por Goiás, Vanderlan Cardoso
(PP), se mostrou surpreso com a proposta do governador eleito Ronaldo Caiado
(DEM) apresentada a empresários da Associação Pró-desenvolvimento do Estado de
Goiás (ADIAL) na última semana. O democrata aponta que o combate ao déficit das
contas públicas estaduais  está
diretamente ligado à redução em R$1 bilhão dos incentivos fiscais para que o
dinheiro ajude na recuperação. O ex-candidato ao governo, no entanto, aponta
que Caiado poderia encontrar solução alternativa. “Ronaldo governador, toma
posse e chama setor por setor. Ele já sabe onde estão as discrepâncias, quem
que é. Qual vai ser a melhoria na arrecadação? Tem que ser por setor, não pode
ser genérico”, avalia Vanderlan. “Quando o Marconi aumentou o Protege de 5%
para 15% foi um aumento de 200%. Para quem? Para os mortais. Quem são os
mortais? É 99,9% das empresas do Estado de Goiás. Agora, o grosso da
arrecadação está com esses zero alguma coisa, aí. É esse pessoal que tem os
privilégios que os outros setores não têm”.

CURTAS

Impostos – “A
coisa mais simples é aumentar imposto, isso é com uma canetada. Vai cair o
consumo, aí, vai arrecadar imposto? Não vai”, orienta Vanderlan.

Tudo certo – O
ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, revogou ontem liminar que
garantia o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. 

E acordado – A
decisão fez parte de acordo informal com o presidente Michel Temer, que
confirmou a sanção do aumento de salários dos ministros do STF.

Está ok?

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral recomendou a
aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair
Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado pela equipe de analistas
judiciários.

Calma lá

As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não
comprometem a regularidade das contas, segundo o relatório. Para ser diplomado,
Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve
ocorrer no dia 4 de dezembro.

Mais processo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Lula
por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo
ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência.

Dados

Segundo a Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário,
através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do
governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

Boa ação

A Secretaria de Segurança Pública lança às 14h30 a Campanha ‘Mais
Solidariedade, Menos Fome’. O objetivo é proporcionar um Natal melhor a
entidades assistenciais cadastradas na Organização das Voluntárias de Goiás
(OVG).

Oportunidade

A UFG vai abrir novas 1,2 mil vagas em 2019 para cursos
gratuitos de graduação e especialização com oferta em 2019, distribuídos em 18
polos. Nos últimos dois anos, a universidade formou mais de 10 mil em
cursos a distância. 

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