Despesa cresce duas vezes mais que receita e superávit em Goiânia cai 83%

Entre janeiro e agosto deste ano, a prefeitura de Goiânia chegou a registrar um aumento de 6,86% na receita primária total, excluídas aquelas receitas de caráter exclusivamente financeiro. Na soma geral, os cofres municipais registraram a entrada de pouco mais de R$ 6,829 bilhões, o que se compara com algo próximo de R$ 6,391 bilhões nos mesmos oito meses do ano passado, correspondendo a um incremento nominal de R$ 438,617 milhões, sem descontar os efeitos da inflação, que atingiu 5,75% na capital durante os 12 meses finalizados em agosto deste ano. Em grandes números, teria ocorrido um ganho real, descontada a inflação, de praticamente 1,0%.

No lado das despesas primárias, igualmente excluindo-se gastos com juros e amortizações, segundo o relatório resumido da execução orçamentária referente ao quarto bimestre deste ano, a gestão municipal desembolsou em total aproximado de R$ 6,714 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, numa conta que considera despesas pagas e restos a pagar processados e não processados igualmente pagos. Em igual intervalo do ano passado, as despesas primárias haviam somado alguma coisa levemente inferior a R$ 5,703 bilhões. A comparação entre os dois períodos mostrou uma elevação de 17,73%, algo em torno de R$ 1,011 bilhão a mais, em dados arredondados.

Como os dados demonstram, apenas como reforço, as despesas cresceram pouco mais de duas vezes acima dos ganhos trazidos pela arrecadação, em números absolutos, o que produziu forte queda no resultado primário acumulado no período analisado. Como se sabe, o resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas, antes do pagamento de juros e amortizações devidas sobre a dívida municipal.

Nos oito meses iniciais do ano passado, aquela diferença havia indicado um superávit primário de R$ 687,772 milhões, perto de 11,76% da receita corrente líquida acumulada no período. Entre janeiro e agosto deste ano, o saldo manteve-se positivo, mas desabou 83,21% e encolheu para R$ 115,481 milhões, passando a representar apenas 1,83% da receita líquida. A queda correspondeu a uma perda de R$ 572,291 milhões no resultado primário, valor equivalente a 9,06% da receita corrente líquida, em valores nominais.

Transferências, maior influência

O avanço das receitas primárias foi fortemente influenciado pelo comportamento das transferências correntes e, entre essas, destacadamente, pelos recursos provenientes da cota parte no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alimentado, por sua vez, com parte da arrecadação federal proveniente da cobrança do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na soma geral, as transferências aumentaram de R$ 2,529 bilhões para R$ 2,783 bilhões, evoluindo de 39,57% da receita primária total para 40,75% no acumulado entre janeiro e agosto deste ano. Em termos nominais, observou-se um incremento de 10,06%, equivalendo a praticamente R$ 254,276 milhões – o que explicou quase 58% do aumento nas receitas primárias do município.

Balanço

• Os repasses do FPM subiram de R$ 377,263 bilhões nos primeiros oito meses do ano passado para R$ 492,198 milhões, num salto de 30,47% (algo como R$ 114,935 milhões a mais, numa contribuição de 45,2% para o crescimento das transferências correntes em seu total).
• A arrecadação de impostos, taxas e contribuição de melhoria, que havia alcançado R$ 2,681 bilhões entre janeiro e agosto do ano passado, registrou variação nominal de 8,59% em igual período deste ano, passando a somar R$ 2,911 bilhões, numa elevação de aproximadamente R$ 230,398 milhões.
• Quase dois terços desse aumento ou 60,7%, num percentual mais preciso, vieram da arrecadação do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que subiu de R$ 970,027 milhões para quase R$ 1,110 bilhão, num avanço de 14,41% (perto de R$ 139,755 milhões a mais). A participação do ISSQN na arrecadação tributária avançou de 36,18% para 38,12%.
• O grupo “outros impostos” apresentou contribuição até mais relevante ao passar de R$ 102,168 milhões para R$ 242,582 milhões, num salto de 137,43% (precisamente um acréscimo absoluto de R$ 140,414 milhões).
• Na ponta das despesas, as pressões mais relevantes vieram da conta de investimentos, que continuaram em disparada, saltando de apenas 2,79% para 11,41% quando comparados à receita corrente líquida realizada respectivamente em 2025 e neste ano, sempre no acumulado entre janeiro e agosto. A valores nominais, a prefeitura investiu R$ 720,811 milhões até agosto deste ano, o que se compara com R$ 163,242 milhões em igual período do ano passado, numa escalada de 341,56% – algo como R$ 557,569 milhões a mais.
• A folha de pessoal apresentou variação de 6,88% na mesma comparação, com os gastos saindo de pouco menos do que R$ 2,777 bilhões para R$ 2,968 bilhões, o que significou um acréscimo de R$ 191,088 milhões. Mas as demais despesas correntes, que incluem gastos com manutenção da máquina pública municipal, limpeza, segurança, materiais para escritório, entre outras, subiram de R$ 2,173 bilhões para R$ 2,403 bilhões, num avanço de 10,58% (ao redor de R$ 229,915 milhões a mais).
• As discrepâncias entre arrecadação e despesas foram verificadas também no quarto bimestre, com os gastos avançando 15,49% diante de um incremento de 11,38% para as receitas. A prefeitura realizou gastos de R$ 1,736 bilhão entre julho e agosto deste ano frente a R$ 1,503 bilhão nos mesmos dois meses do ano passado, correspondendo a uma elevação absoluta de R$ 232,851 milhões. As receitas evoluíram de R$ 1,489 bilhão para R$ 1,658 bilhão, crescendo R$ 169,354 milhões.
• Houve, no período, uma piora mais acentuada do resultado primário, que já havia sido negativo em R$ 14,366 milhões no quarto bimestre do ano passado e passou a ser deficitário em R$ 77,863 milhões em idêntico período deste ano, quer dizer, num salto de mais de cinco vezes, mais precisamente 441,99% a mais.
• O investimento mais do que triplicou naquela comparação, subindo de R$ 71,779 milhões para R$ 259,525 milhões, em alta de 261,56%. Os dados mostram que a prefeitura decidiu injetar mais R$ 187,746 milhões na conta de investimentos, o que deveria ter resultado em aceleração de obras e projetos.