Dívida ativa salta 157% em Goiás entre 2020 e o começo deste ano

A dívida acumulada pelas empresas sonegadoras de impostos em Goiás aumentou mais de duas vezes e meia em pouco mais de cinco anos, em valores nominais, somando perto de R$ 41,208 bilhões no começo deste ano diante de R$ 16,038 bilhões ao final de 2020, na série estatística da Secretaria da Economia do Estado. Nessa comparação, os valores devidos pelos sonegadores saltaram nada menos do que 156,94%. Os dados mostram uma evolução equivalente a R$ 25,170 bilhões entre o começo de 2021 e os primeiros meses deste ano. A valores atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dívida ativa estadual teria alcançado uma elevação de 84,2%.

Na esfera federal, os dados também impressionam, ainda que os créditos ativos devidos por sonegadores à União tenham avançado em um ritmo menos acelerado, mas igualmente acima da inflação. O estoque de dívidas tributárias e previdenciárias, relativas a contribuições não recolhidas, aumentou de R$ 1,933 trilhão em dezembro de 2020 para R$ 2,918 trilhões em maio deste ano, demonstrando uma variação de 50,93%, em torno de R$ 984,633 bilhões a mais. Depois de descontada a inflação, a alta chegou a 8,39%.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas geradas pelo conjunto da economia, os crédito ativos nesta área indicaram recuo, saindo de 25,40% em 2020 para 22,27% em maio deste ano, considerando, respectivamente, o PIB aferido em 2020 pelo IBGE e estimativas do Banco Central (BC) para o produto acumulado em 12 meses até maio deste ano. Embora os valores assumam proporções que impressionam, os números mais recentes mostram que a dívida ativa da União (na verdade, os créditos que a União tem a receber de sonegadores) cresceu bem menos do que a variação do PIB no período analisado.

Sonegação e dívida

Num exercício adicional, o estoque daqueles créditos havia correspondido, em dezembro de 2020, a algo em torno de 29,2% da dívida bruta do governo geral, recuando para 27,5% em maio deste ano. Apesar do recuo, o saldo dos impostos e contribuições sonegados corresponderam a uma fatia importante da dívida bruta, sugerindo que o endividamento poderia ser mais baixo caso o governo federal conseguisse recuperar parcelas mais substanciais daqueles créditos. Numa hipótese relativamente otimista, caso o governo conseguisse reaver algo como 30% daqueles créditos, em torno de R$ 875,35 bilhões, poderia alcançar um redução de 8,2% no estoque da dívida bruta, que tenderia a recuar de R$ 10,622 trilhões, perto de 81,07% do PIB, para R$ 9,747 trilhões, passando a corresponder a 74,4% do total de riquezas – um corte de 6,68 pontos percentuais, reduzindo as pressões fiscais e contribuindo para esfriar a animosidade da “esquadrilha austericida”.

Balanço

Entre dezembro de 2020, quando a dívida bruta do governo geral havia alcançado pouco menos de R$ 6,616 trilhões, e maio deste ano, o saldo devedor aumentou 60,56% em dados nominais, significando um acréscimo de R$ 4,007 trilhões aproximadamente. Todo o crescimento derivou do pagamento de juros trilionários pelo setor público. Ao longo daquele período, a conta dos juros consumiu R$ 4,602 trilhões, ao mesmo tempo em que as emissões líquidas de dívida nova pelo governo ficaram negativas em R$ 608,183 bilhões.

Mais claramente, o governo recomprou uma parte da dívida pública que circulava no mercado e ainda assim o saldo devedor aumentou porque a despesa com juros foi muito superior aos valores recomprados. Em outra comparação possível, os juros acumulados naquele período superaram os créditos ativos em 57,73%.

Ainda na contabilidade federal, tomando dados da Receita Federal do Brasil, a maior contribuição para o crescimento dos créditos ativos da União veio das dívidas ainda em processo administrativo, que subiram de R$ 1,169 trilhão no fechamento de 2020 para R$ 1,891 trilhão em maio passado, crescendo 61,82% em termos nominais, num incremento de 16,2% quando descontada a inflação. A variação, novamente em valores nominais, correspondeu a um acréscimo de R$ 722,615 bilhões no saldo daqueles créditos.

Em Goiás, em valores absolutos, a contribuição mais relevante para o aumento da dívida ativa veio dos créditos sem parcelamento, que saíram de R$ 13,416 bilhões em 2020 para 33,992 bilhões neste ano, numa alta de 153,38%. Proporcionalmente, o saldo dos impostos, contribuições e taxas não pagos pelas empresas e pessoas físicas, mas parcelados ao longo do processo, cresceu mais intensamente, saltando de R$ 256,299 milhões para R$ 1,826 bilhão, numa escalada de 612,41%, aparentemente refletindo a série de parcelamentos autorizados de forma recorrente pelo governo estadual.

Na área externa, as pressões geradas pela crise no Oriente Médio, com retomada de bombardeios, bloqueio do estreito de Ormuz e uma escalada de ataques (reais e verbais) de parte a parte, continuaram ontem puxando os preços do petróleo para cima no mercado futuro. Desde o dia 10 deste mês, o barril do petróleo tipo Brent já subiu praticamente 12,6%, avançando para US$ 85,54 ontem – ainda assim, as cotações encontram-se em torno de 27,7% mais baixas do que os preços registrados no momento mais crítico da guerra, no início de abril. Essa relação tem menor relevância diante da tendência mais recente de alta nos preços do barril.

Aqui dentro, o dado mais recente da consultoria Agroconsult, que realiza anualmente o Rally da Safra, estima uma redução de 7,6% na segunda safra de milho, que deve cair de 125,3 milhões para 115,8 milhões de toneladas – perda inferior à estimada em maio, quando se esperava uma produção de 112,0 milhões de toneladas. O clima irregular e o atraso no plantio deverão atingir mais durante a safra goiana. De acordo com a consultoria, “Goiás registrou um dos maiores impactos da temporada, com produtividade média de 83 sacas por hectare (4.980 quilos), queda de 34,6% sobre o ciclo passado”.

A produção total de milho foi projetada em 144,1 milhões de toneladas, acima da estimativa de maio, quando a safra havia sido projetada em 140,5 milhões, mas ainda 5,4% inferior às 152,3 milhões de toneladas colhidas na safra 2024/25.