Em dois meses, receita líquida do Estado acumula perdas acima de R$ 1 bilhão

Os
dados oficiais da Secretaria de Economia de Goiás mostram uma queda nominal, ou
seja, em valores não atualizados pela inflação, de 19,36% na arrecadação bruta
do Estado em maio deste ano, comparado ao mesmo mês de 2019, o que significou
uma perda de R$ 393,720 milhões. Os números lançados pelo governo em seu portal
Goiás Transparente (http://www.transparencia.go.gov.br/) apontam uma
redução ainda mais significativa para a receita líquida do Estado naquele mesmo
período, com retração de 22,79% e perdas de R$ 557,651 milhões. No bimestre
abril-maio, as perdas variam de R$ 632,506 milhões (-16,19%) no acompanhamento
da arrecadação bruta a quase R$ 1,014 bilhão (-21,42%) no caso da receita
líquida, sempre na comparação com igual intervalo de 2019, efeito direto da
paralisação dos negócios causada pela crise sanitária.

A
arrecadação bruta saiu de R$ 2,033 bilhões em maio do ano passado para menos de
R$ 1,640 bilhão no mesmo mês deste ano, o que significou ainda uma redução de
23,12% frente a janeiro, quando atingiu R$ 2,133 bilhões (R$ 493,113 milhões
acima do número observado no mês passado). A maior influência negativa veio do
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que encolheu de R$
1,566 bilhão em janeiro passado para R$ 1,166 bilhão em maio, num tombo de
25,56% (menos R$ 400,360 milhões).

Na
passagem de abril, quando a arrecadação bruta havia atingido R$ 1,635 bilhão,
para maio houve certa “reação”, com variação muito tímida de 0,29%. Além de
bastante modesto, esse comportamento não identifica de fato uma retomada,
considerando-se os níveis muito baixos registrados em abril, primeiro mês
completo de afastamento social, adotado a partir da segunda metade de março. Mês
a mês, na verdade, a redução na arrecadação ampliou-se, considerando que havia
sofrido baixa de 12,75% frente a abril de 2019, com a retração avançando até
aquela queda de 19,36% em maio.

Tendências
semelhantes

A
receita líquida registrada pelo portal Goiás Transparente, que inclui, além das
receitas administradas diretamente pelo fisco do Estado, receitas de serviços e
intraorçamentárias (que transitam por outros órgãos, autarquias e estatais),
entre outras, aponta tendência semelhante, mas com perdas e, portanto, impactos
mais relevantes sobre a gestão do caixa. A receita líquida havia alcançado R$
1,829 bilhão em abril, numa queda de 19,95% sobre o mesmo mês de 2019 (R$ 2,285
bilhões), e avançou até R$ 1,889 bilhão em maio, numa variação de 3,25%. Na
comparação com maio do ano passado, no entanto, o tombo foi mais severo,
traduzido numa queda de 22,79% (sempre em termos nominais, sem considerar os
efeitos da inflação).

Balanço

·  
A
receita líquida saiu de R$ 2,278 bilhões em fevereiro para R$ 2,098 bilhões em
março e R$ 1,829 bilhão em abril, chegando a R$ 1,889 bilhão em maio, somando
R$ 10,341 bilhões nos primeiros cinco meses de 2020. Na comparação com o total
de R$ 10,796 bilhões acumulado entre janeiro e maio do ano passado, observa-se
retração de 4,21%, o que corresponde a uma frustração de R$ 454,575 milhões.

·  
A
perda de praticamente R$ 1,014 registrada no bimestre abril-maio foi
parcialmente compensada pelo ganho de R$ 558,931 milhões registrado no primeiro
trimestre do ano, na comparação com os primeiros três meses de 2019.

·  
Nos
números da Secretaria de Economia, a arrecadação bruta passou de R$ 2,133
bilhões em janeiro para R$ 2,037 bilhões em fevereiro e daí para R$ 1,874 bilhão
já em março (reflexo aparentemente de duas semanas de paralisação da economia).
Em abril e maio, a arrecadação alcançou, respectivamente, R$ 1,635 bilhão (a
mais baixa do ano até o momento) e R$ 1,640 bilhão, acumulando R$ 9,318 bilhões
em cinco meses (numa redução de 2,70% frente aos R$ 9,577 bilhões arrecadados
entre janeiro e maio de 2019).

·  
Ainda
no período entre janeiro a maio, as receitas líquidas do ICMS recuaram apenas
1,81% frente a 2019, reduzidas de R$ 4,271 bilhões para R$ 4,194 bilhões. No
relatório da Secretaria de Economia sobre a arrecadação bruta, o ICMS aponta
retração de 2,83%, saindo de R$ 6,871 bilhões para R$ 6,677 bilhões (ou seja,
R$ 194,151 milhões a menos, o que explicou 75,1% da queda acumulada pela
arrecadação total).

·  
Nas
duas medidas, a retração mais acentuada ficou na conta do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido à forte retração no
licenciamento de veículos novos principalmente. Na medição da secretaria, a
arrecadação bruta do IPVA desabou 30,26% entre os primeiros cinco meses do ano
passado e o mesmo período deste ano, baixando de R$ 552,544 milhões para R$
395,338 milhões (R$ 167,206 milhões a menos).

·  
Nos
registros do portal, a receita líquida do IPVA caiu praticamente na mesma
proporção (-30,09%), encolhendo de R$ 218,907 milhões para R$ 153,029 milhões,
o que significa dizer que parte das perdas foram transferidas para os
municípios, que levam quase metade das receitas do imposto.

·  
Como
exceções, a arrecadação bruta do imposto sobre heranças e doações e do fundo
Protege cresceu 17,0% e 49,0% (lembrando que a cobrança adicional destinada ao
fundo entrou em vigor em maio do ano passado).

·  
As
transferências líquidas da União baixaram 2,7% nos cinco meses analisados, com
baixa de 6,8% nas receitas líquidas do Imposto de Renda recolhido na fonte
sobre os salários do funcionalismo. As receitas intraorçamentárias baixaram
8,63%, para R$ 653,790 milhões.