Especialistas em tributos mostram que reforma penaliza consumo

Tornou-se quase um consenso no País que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, a “toque de caixa”, é difícil de entender por uma singela razão: se nem o atual sistema tributário as pessoas comuns conseguem explicar, imagina a proposta que, nesta quarta-feira (3), finalmente chegou ao Senado. Agora começa a corrida para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), lutar para que haja mudanças no texto. Para jogar um pouco de luz sobre o axioma tributário, o Sindifisco de Goiás, por meio de seu presidente, Paulo Sérgio, reuniu jornalistas de vários veículos da mídia goiana, entre eles os do grupo O HOJE, para conversarem com três especialistas no assunto: Celso Malhani de Souza, que há anos acompanha a discussão sobre reforma de tributos, seguido pelo cientista político Jorge Mizael e finalizado com o diretor-executivo do Instituto Mauro Borges (IMB), Erik Alencar de Figueiredo. (Reportagem completa na página 5). Em comum entre eles o fato de que a reforma tributária vai penalizar o consumo mais do que outros setores. A esperança do superintendente do IMB é que o Senado, como Casa revisora, evite a concentração de recursos nas mãos do Governo Federal. “Aí acaba o pacto federativo com Estados e municípios vivendo de mesadas.” Depois de aprovada no Congresso, a parir de 2026, a reforma tributária passa a valer e a transição vai até 2033. “Vou estar com 90 anos e, provavelmente, só meus descendentes vão alcançar a plenitude tributária”, encerrou Erik.

“Será aprovada em 75 dias”

De acordo com os especialistas tributários, o que vem por aí nos próximos capítulos no Senado não é nada animador. “Minha percepção é que a reforma tributária será aprovada no máximo em 75 dias”, garante o cientista político Jorge Mizael. Ele se fia em seus anos de experiência como consultor no Congresso.

Alguém perde

“Não tem como fazer uma reforma para simplificar tributos com todos ganhando. Uns vão ganhar e outros perder, caso de Goiás e outros Estados emergentes”, resume Malhani.

Fim do Pacto

A esperança do superintendente do IMB é que o Senado, como Casa revisora, evite a concentração de recursos nas mãos do governo federal. Se acontecer, “aí acaba o pacto federativo com Estados e municípios que passam a viver de mesadas”.

Vai até 2033

Depois de aprovada no Congresso, reforma tributária passa a valer a partir de 2026 e a transição vai até 2033. “Vou estar com 90 anos e, provavelmente, só meus descendentes vão alcançar a plenitude tributária”, encerrou Jorge Mizael.

Aliados de peso

Agora é oficial. O governador Ronaldo Caiado deu as bençãos à reeleição do prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (UB). Além de Caiado, o deputado federal Célio Silveira (MDB) e o líder do governo na Alego, Wilde Cambão (PSD), selaram apoio a Diego Sorgatto.

Cursos TCM

Com o objetivo de qualificar e atualizar temas relevantes para a administração pública, o TCM de Goiás promoverá uma série de minicursos a partir do dia 14 de agosto destinados a gestores e servidores municipais.

Lei de Licitações

Um dos temas mais importantes é sobre a Nova Lei de Licitações e Instrução Normativa Nº 009/23, Emendas impositivas, Administração de bens e serviços públicos – controle patrimonial, entre outros que dão problemas aos gestores públicos junto ao TCM. (Especial para O Hoje)