Estado acelera (ainda mais) investimento e “gasta” R$ 733,5 milhões de seu caixa

O governo estadual manteve suas despesas correntes e investimentos em ritmo francamente acelerado no segundo bimestre deste ano, ao mesmo
tempo em que voltou a reforçar as cobranças de mais austeridade endereçadas ao governo federal. O Estado utilizou R$ 733,483 milhões dos
recursos disponíveis em seu caixa nos quatro primeiros meses deste ano e elevou seus investimentos para quase R$ 1,229 bilhão em igual intervalo,
em alta nominal de 79,12% frente aos R$ 686,015 milhões investidos entre janeiro e abril do ano passado, numa variação correspondente a R$ 542,751 milhões.

Praticamente dois terços dessa alta ocorreram apenas no segundo bimestre deste ano, quando o governo estadual destinou R$ 759,778 milhões para
reforçar seu plano de investimentos, que contempla uma dotação próxima de R$ 5,834 bilhões para os 12 meses deste ano – algo como 54% acima
dos valores que haviam sido empenhados na conta de investimentos em 2024, qualquer coisa próxima de R$ 3,789 bilhões. Na comparação com os
R$ 410,511 milhões investidos durante o segundo bimestre do ano passado, o relatório resumido da execução orçamentária aponta um crescimento de
85,08%. No primeiro bimestre, o avanço, igualmente vigoroso, havia sido de 70,23%.

Num resultado dessa mobilização mais intensa dos recursos fiscais, a posição do caixa estadual baixou 3,24% entre fevereiro e abril deste ano, com os recursos disponíveis caindo de R$ 17,091 bilhões para R$ 16,537 bilhões, uma “reserva” ainda muito expressiva, mas que sofreu redução equivalente a R$ 554,599 milhões (praticamente 75,61% da redução ocorrida nessa conta ao longo dos quatro meses iniciais deste ano).

Influenciada diretamente pela redução do estoque de recursos em caixa, a dívida líquida anotou variação de 4,83% na passagem de fevereiro para abril, flutuando de R$ 10,929 bilhões para R$ 11,458 bilhões em números aproximados, num acréscimo de R$ 528,151 milhões. A variação reflete
ainda a estabilização virtual da dívida consolidada bruta, que havia se fixado em R$ 28,021 bilhões e fevereiro e recuou modestamente para R$
27,995 bilhões em abril deste ano – redução equivalente a apenas R$ 25,779 milhões (ou 0,09% a menos).

Mais gastos

As despesas primárias, excluídos os gastos com juros e amortizações, continuaram avançando em um rimo muito mais acelerado do que aquele
observado para as receitas primárias, o que contribuiu para ampliar o déficit estadual, produzindo ainda queda na poupança corrente e no caixa
disponível. Considerando os números do bimestre março e abril, a receita primária apresentou variação de 9,65% em termos nominais diante dos
mesmos dois meses do ano passado, saindo de R$ 6,604 bilhões para aproximadamente R$ 7,242 bilhões, representando um ganho de R$ 637,486 milhões.

Balanço

• As despesas, naquele mesmo período, saíram de R$ 6,314 bilhões para R$ 8,167 bilhões, num acréscimo de quase R$ 1,853 bilhão, numa variação nominal de 29,34%. Em consequência, o resultado primário, que havia sido superavitário em R$ 290,080 milhões no acumulado entre março e abril de 2024, ficou negativo em R$ 925,237 milhões em idêntico bimestre deste ano, numa piora equivalente a R$ 1,215 bilhão.
• Ainda na comparação entre aqueles dois bimestres, a folha de pessoal anotou variação de apenas 5,22% e avançou de R$ 3,523 bilhões para pouco menos de R$ 3,707 bilhões (em torno de R$ 183,876 milhões a mais). As demais despesas correntes, por sua vez, registraram salto de 46,20% ainda sem descontar a inflação, passando de R$ 2,104 bilhões para R$ 3,076 bilhões, variando R$ 971,958 milhões.
• No acumulado ao longo do primeiro quadrimestre, as receitas atingiram neste ano algo muito próximo de R$ 14,657 bilhões, indicando variação de 8,81% em relação a pouco menos de R$ 13,438 bilhões entre janeiro e abril do ano passado, significando um ganho pouco superior a R$ 1,183 bilhão. Em torno de 44,3% desse incremento vieram dos ganhos observados para a arrecadação líquida de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
• Naquela área, as receitas saíram de R$ 7,654 bilhões para R$ 8,178 bilhões entre os dois quadrimestres analisados, o que correspondeu a uma variação de 6,85% e um ganho de R$ 524,054 milhões. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) variou apenas 4,56% ao passar de R$ 5,296 bilhões para R$ 5,537 bilhões ou R$ 241,541 milhões adicionais.
• Na ponta das despesas primárias, também considerando os valores acumulados no primeiro quadrimestre de cada exercício, registrou-se uma elevação de 30,94% ou perto de R$ 3,736 bilhões a mais, com os gastos totais subindo de R$ 12,070 bilhões para R$ 15,806 bilhões, uma variação, como se percebe, três vezes mais acentuada do que o crescimento observado para as receitas. O superávit de R$ 1,368 bilhão acumulado entre janeiro e abril do ano passado transformou-se num déficit de R$ 1,149 bilhão (quer dizer, uma piora de superior a R$ 2,516 bilhões).
• Antes que algum representante estadual da “esquadrilha austericida” decida intervir, os números estão longe de dramáticos, dada a situação do caixa disponível e mesmo considerando a relação entre resultado primário e receita corrente líquida. Neste último caso, o déficit atual correspondia, ao final do primeiro quadrimestre deste ano, a 8,14% da receita líquida, que atingiu R$ 14,111 bilhões no período. Em igual período do ano passado, o superávit primário havia correspondido a 10,76% da receita corrente líquida de R$ 12,712 bilhões registrada no quadrimestre.
• Ainda no quadrimestre, as despesas com pessoal e encargos sociais apresentaram elevação de 13,54%, avançando de R$ 6,581 bilhões no ano passado para R$ 7,471 bilhões neste ano (R$ 890,794 milhões a mais). As demais despesas correntes, no entanto, saltaram 58,66% em idêntico período, variando de R$ 3,778 bilhões para R$ 5,994 bilhões (nada menos que R$ 2,216 bilhões a mais). O investimento estadual acumulou um incremento de 79,2% no primeiro quadrimestre deste ano, alcançando R$ 1,229 bilhão (9,13% da receita corrente líquida) frente a R$ 686,015 milhões em igual
  intervalo de 2024 (5,40% da receita líquida). juros e amortizações, que se mantêm em níveis reduzidos face à permanência do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).