Estado acelera investimentos no 2º bimestre e superávit volta a cair

Publicado por: Lauro Veiga Filho | Postado em: 03 de junho de 2023

Com alguma folga trazida por uma elevação das receitas no segundo bimestre deste ano, o Estado decidiu acelerar o investimento e demais despesas correntes, mas manteve os gastos com pessoal sob certo controle, já que apresentaram evolução mais lenta. A combinação daqueles fatores ajudou a reduzir o superávit primário na comparação com os mesmos dois meses do ano passado, resultado da diferença entre receitas e despesas depois de excluídos os gastos com juros e amortizações da dívida estadual.

No segundo bimestre deste ano, diante de igual período de 2022, as receitas primárias totais anotaram elevação de 10,64% em valores nominais, ainda sem descontar a inflação do período, saindo de R$ 5,895 bilhões para R$ 6,522 bilhões, num ganho de R$ 627,202 milhões. Isso não significa que os efeitos da redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre comunicações, energia elétrica e combustíveis tenham sido revertidos. Ao contrário, a arrecadação líquida do ICMS registrou perdas de R$ 261,494 milhões no mesmo bimestre, caindo de algo abaixo de R$ 2,501 bilhões para R$ 2,239 bilhões, o que representou queda nominal de 10,46%.

O desempenho negativo naquela área derrubou as receitas totais com impostos, taxas e contribuição de melhora em 3,81%, de quase R$ 3,50 bilhões para R$ 3,367 bilhões em valores aproximados (em torno de R$ 133,288 milhões a menos). As demais linhas de receitas, incluindo transferências da União, receitas patrimoniais e de capital, entre outras, experimentaram salto de 31,75% entre o segundo bimestre do ano passado e o mesmo período deste ano, avançando de R$ 2,395 bilhões para R$ 3,155 bilhões, num acréscimo equivalente a R$ 760,490 milhões.

Continua após a publicidade

Discrepâncias

As despesas primárias efetivamente pagas, na soma total, chegaram a crescer em torno de 15,6% entre aqueles mesmos dois bimestres, como se percebe, numa velocidade superior àquela operada pelas receitas. O Estado gastou praticamente R$ 6,119 bilhões entre março e abril deste ano, o que se compara com R$ 5,292 bilhões em igual período de 2022. Ou seja, se as receitas primárias irrigaram os cofres do fisco estadual com mais R$ 627,202 milhões, o gasto adicional realizado, na comparação com o segundo bimestre do ano passado, somou perto de R$ 826,782 milhões (quer dizer, qualquer coisa ao redor de R$ 199,580 milhões a mais do que todo o aumento verificado para as receitas).

Balanço

  • A contribuição mais relevante para o aumento mais acelerado dos gastos veio do grupo “demais despesas correntes”, que inclui gastos administrativos em geral e outros recursos necessários para manter os órgãos do governo em funcionamento. As demais despesas, portanto, subiram de R$ 1,881 bilhão para R$ 2,204 bilhões, saltando 17,19% (mais R$ 323,319 milhões).
  • A folha de pessoal exigiu o desembolso de R$ 3,208 bilhões em março e abril somados, numa variação de apenas 2,68% frente aos R$ 3,124 bilhões dispendidos nos mesmos dois meses do ano passado. Como a inflação acumulada em 12 meses até abril encontrava-se na faixa de 4,20%, aquele desempenho pressupõe alguma redução em termos reais.
  • O investimento avançou aceleradamente, mas sua contribuição para o aumento das despesas primárias agregadas foi relativamente menor, limitando-se a 4,1% (enquanto as demais despesas correntes responderam por 75,2% do crescimento registrado no bimestre diante de uma contribuição de 10,1% para a folha de pessoal). O Estado investiu R$ 307,099 milhões no segundo bimestre deste ano, 64,5% mais do que no bimestre anterior e 12,44% acima dos R$ 273,118 milhões investidos entre março e abril de 2022.
  • O saldo entre receitas e despesas, em consequência, caiu 33,09% ainda na comparação entre aqueles dois bimestres, despencando de R$ 603,084 milhões para R$ 403,503 milhões.
  • No acumulado dos quatro primeiros anos, o desempenho discrepante entre receitas e despesas se mantém, assim como as tendências observadas para os principais grupos de arrecadação e gastos. Com pelo menos uma diferença: o investimento cai fortemente na comparação com o primeiro quadrimestre de 2022, refletindo a baixa vigorosa anotada no primeiro bimestre.
  • Em grandes linhas, as receitas primárias totais passaram de R$ 11,644 bilhões para R$ 12,563 bilhões, crescendo 7,90% (mais R$ 919,544 milhões). Novamente, a receita líquida do ICMS registra baixa de 10,21%, numa perda de R$ 512,610 milhões, já que a arrecadação caiu de R$ 5,019 bilhões para R$ 4,506 bilhões. Somadas, as receitas de impostos, taxas e contribuições recuaram 2,22%, de R$ 6,870 bilhões para R$ 6,718 bilhões.
  • As despesas primárias totais anotaram um acréscimo nominal de R$ 1,390 bilhão, num aumento de 13,26%, já que passaram de R$ 10,482 bilhões para R$ 11,872 bilhões. De novo, a pressão maior veio das demais despesas correntes, que subiram 12,37%, passando de R$ 3,809 bilhões para R$ 4,280 bilhões. A folha de pessoal recebeu R$ 6,309 bilhões, num avanço de 5,55% em relação aos primeiros quatro meses de 2022, quando haviam somado R$ 5,977 bilhões. O resultado primário, que já havia encolhido 48,5% no primeiro bimestre, passou a acumular retração de 40,5% no quadrimestre, saindo de R$ 1,162 bilhão para R$ 691,442 milhões, representando 5,72% da receita corrente líquida acumulada entre janeiro e abril deste ano.