Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Estado pode fechar ano com déficit de R$ 8,2 bilhões

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 27 de abril de 2020

A estimativa de déficit de R$ 3,2 bilhões prevista na Lei
Orçamentária Anual (LOA) referente a este ano de 2020 pode se somar a um rombo
adicional de R$ 5 bilhões. O montante de R$ 8,4 bilhões negativos seriam
resultado da frustração de receita causada pelas medidas de isolamento para combater
a pandemia do novo coronavírus em Goiás. “É a perspectiva de nível médio de
queda na receita em relação à realidade nacional e de todos os estados. É o que
podemos perder de atividade econômica e isso, a cada dia, a gente entende
melhor o que vai acontecer. Diante da reabertura e da flexibilização das
medidas restritivas, poderemos observar uma melhora em curto prazo, mas um
impacto ainda maior e duradouro na economia e na arrecadação no caso de um colapso
do sistema de saúde. É um equilíbrio que precisa ser buscado”, considera da
secretária estadual de Economia, Cristiane Schmidt.

Detalhes

O índice de inadimplência nos parcelamentos de dívidas subiu
de 4% para 32% nas duas últimas semanas. Além disso, a queda na emissão de
notas fiscais e faturamento são fatores para redução de 30% na arrecadação.

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Conjunto

Schmidt tem valorizado ao acordo entre poderes para redução
no custeio, mas admite que, para o próximo mês, a redução deve ser maior. “O
corte de 20% pode não parecer relevante, mas é o que podemos fazer”.

Rígido

De todas as despesas do estado, 87% são relativas a
pagamentos fixos, como folha de pagamento e repasses constitucionais para saúde
e educação, que não são alterados.

Derrota

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou
lei que proibia o ensino de “ideologia de gênero” nas escolas municipais de
Novo Gama, no entorno do DF. A análise do caso ocorreu ao longo de uma semana
no plenário virtual.

Argumentação

Todos os 11 integrantes do Supremo consideraram que a
legislação municipal viola a Constituição. “O reconhecimento da identidade de
gênero é, portanto, constitutivo da dignidade humana”, avaliam na decisão.

Prerrogativa

O ministro Edson Fachin avalia que, além de invadir
competência federal, a lei municipal violou preceitos da Constituição, como o
estado laico, pluralismo de ideias e liberdade de aprendizado, ensino, pesquisa
e divulgação do pensamento.

Para tudo

O TCE determinou suspensão do pregão eletrônico que seria
realizado pelo Ipasgo no próximo dia 30 para contratação de software de gestão
de plano de saúde por um valor estimado em R$ 124,9 milhões.

Irregularidades

A medida cautelar estabelece que o presidente, Silvio
Antônio Fernandes, para que, no prazo de 15 dias, apresente justificativa para
os diversos indícios de desconformidades.

CURTAS

– O Conselho Estadual de Educação notificou 10 escolas
particulares por anunciarem antecipação de férias.

– O governo reabre hoje 15 unidades do Vapt Vupt, quatro na
capital e outros 11 postos de atendimento no interior. 

– O deputado federal e ex-ministro da Saúde no governo
Temer, Ricardo Barros, testou positivo para coronavírus.