Estado reduz déficit, mas acumula restos de R$ 3,4 bilhões

Depois de assumir com dívidas superiores a R$ 3 bilhões, a
gestão de Ronaldo Caiado (DEM) deve fechar as contas de 2019 com déficit
orçamentário zerado. Ou seja: a previsão da Lei Orçamentária Anual para saldo
negativo no valor de R$ 6 bilhões não será confirmada. “Estamos fechando ainda
o resultado, mas ele vai indicar que nós estamos bem, porque a gente vai fechar
com algo perto do zero, seja um déficit pequeno ou superávit pequeno”, antecipa
a secretária Cristiane Schmidt. O resultado positivo se deve, principalmente,
ao aumento na arrecadação em R$ 1,8 bilhão acima do resultado de 2018 e as
medidas de ajuste fiscal como redução de custeio e gastos como aluguéis e
contratos com prestadores de serviço. “Só que a gente está com um restos a
pagar gigantesco. Se olhar o resultado orçamentário, não está ruim, mas temos
em torno de R$ 3,4 bilhões de restos”, ressalva.

Cenários

Do valor acumulado em 2019 para pagamento neste ano, são
somados R$ 700 milhões ainda de 2018; R$ 1,3 bilhão da dívida suspensa por
decisão do STF, além de outro R$ 1,4 bilhão relativo a contas do exercício
anterior.

Alternativas

Para a secretária, não se pode “tergiversar” sobre o Regime
de Recuperação Fiscal. “A saída para esta situação é a adesão ao RRF, porque,
além das medidas de ajuste, isso nos permitiria buscar empréstimos de até R$ 4
bilhões”.

Comparação

Questionada sobe o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), Schmidt
defende a aprovação, mas diz que os potenciais R$ 300 milhões em empréstimos
não resolveriam a questão.

Vai recorrer?

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda estuda o recurso que
apresentará contra a decisão liminar que suspendeu os efeitos da PEC da
Previdência Estadual. A suspensão atendeu ação do Sindicato dos Servidores
Públicos.

Prazos

A decisão entende que a reforma aqui deveria aguardar
tramitação da PEC paralela no Congresso Nacional. A notificação chegou na
segunda-feira (6) e, como os prazos para a Fazenda Pública são dobrados, a PGE tem
30 dias para recorrer.

Novidade

Os deputados estaduais se depararão com novo projeto
polêmico no retorno dos trabalhos, no dia 18 de fevereiro. Agora, de fato, o
governo deverá encaminhar o plano para adesão ao RRF, que ainda é rejeitado por
caiadistas.

Nova direção

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO)
elegeu, durante plenária nesta semana, a diretoria para o biênio 2020-2021.
Também foi realizada a posse dos novos conselheiros para o quadriênio
2020-2023.

Comando

Com 17 votos dos 18 válidos, o contador Rangel Francisco
Pinto foi reeleito ao CRCGO. A vice-presidência Administrativa será comandada
pelo contador Wagner Felipe Filho.

CURTAS

– O Voluntariado da Santa Casa de Goiânia precisa de doações
para o estoque de fraldas geriátricas.

– Os itens são destinados a pacientes – adultos e idosos – que
não tem condições financeiras para a compra.

– Goiás foi um dos 10 estados com mais usuários de planos de
saúde. A média nacional mostra estabilidade em 2019.