Estados triplicam investimentos no primeiro semestre deste ano

A folga de caixa acumulada pelos Estados, diante do crescimento acelerada das receitas, permitiu às administrações estaduais praticamente triplicar os investimentos no primeiro semestre deste ano, segundo dados consolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em valores nominais, os investimentos realizados pelo setor público estadual cresceram de R$ 10,500 bilhões nos primeiros seis meses do ano passado para R$ 31,433 bilhões em igual período deste ano, correspondendo a uma variação de 199,36%. Para comparação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia alcançado 11,89% nos 12 meses encerrados em junho deste ano, o que significa dizer que o investimento chegou a quase dobrar em termos reais, subindo 96,6% em grandes números.

O crescimento acelerado dos investimentos, confirmando uma tendência recorrente entre os governos em períodos que antecedem eleições, ao menos desta vez, não veio acompanhado de deterioração das contas estaduais, favorecidas pelo aumento vigoroso experimentado pelas receitas correntes líquidas, vale reforçar. O crescimento nesta área veio mais forte do que o aumento experimentado pelas despesas, permitindo que os Estados conseguissem preservar um saldo primário positivo (receitas menos despesas, depois de descontados gastos com juros) e substancialmente maior do que no período anterior à pandemia – muito embora o avanço observado em relação ao ano passado tenha sido muito modesto, indicando retrocesso em termos reais. Ainda assim, os demais indicadores fiscais continuaram a apontar números bastante favoráveis.

Superávit preservado

O resultado primário, de fato, avançou timidamente entre o primeiro semestre do ano passado e o mesmo período deste ano, passando de R$ 76,454 bilhões para R$ 79,662 bilhões, numa variação de 4,20%. Numa estimativa que considera a inflação do período, o superávit teria observado redução de 6,9%. Mas, tomando o saldo de R$ 46,478 bilhões acumulado nos seis meses iniciais de 2019, o resultado primário aumentou 71,40% diante de uma inflação acumulada no mesmo intervalo de 23,81%, num avanço de 38,4% em termos reais. A comparação com 2020 guarda distorções de monta em função dos impactos da pandemia sobre receitas e despesas do setor público. Apenas para registro, no primeiro semestre daquele, os Estados haviam anotado um resultado primário de R$ 30,088 bilhões. Se comparado àquele período, o superávit aumentou em mais de duas vezes, variando 164,77%.

Balanço

• A despeito do salto experimentado pelos investimentos estaduais, a relação entre os desembolsos naquela área e as receitas correntes líquidas manteve-se em níveis modestos, mas muito superior aos percentuais registrados nos anos anteriores. Em 2020 e 2021, o investimento havia correspondido a 2,81% e a 2,59% das receitas, respectivamente. No semestre inicial deste ano, essa relação foi elevada para 6,26%.
• Para comparação, o resultado primário passou a responder por 15,87% da receita corrente líquida. Ficou abaixo da relação alcançada em 2021, ao redor de 18,85%, mas acima dos dados de 2019 e de 2020, quando o superávit havia correspondido a 13,94% e a 8,85% das receitas.
• As despesas correntes totais dos Estados experimentaram crescimento de 18,03% entre a primeira metade do ano passado e idêntico intervalo deste ano, elevando-se de R$ 372,858 bilhões para R$ 440,088 bilhões. Comparado ao mesmo período de 2020, quando aqueles gastos haviam somado R$ 353,878 bilhões, indicando um avanço de 24,36% até o primeiro semestre deste ano.
• Em proporção à receita corrente líquida, as despesas correntes, que haviam superado as receitas em 4,10% em 2020, passaram a anotar uma relação decrescente desde lá, baixando para 91,91% em 2021 e daí para 87,69% neste ano. Na média de todos os Estados e do Distrito Federal, a capacidade de investimento avançou de 18% em 2020 para 25% no ano seguinte, atingindo 28% das receitas neste ano, considerando os seis meses iniciais de cada período.
• A receita corrente líquida cresceu mais aceleradamente, variando 23,71% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo intervalo de 2021, passando de R$ 405,681 bilhões para R$ 501,887 bilhões. Desde 2020, o crescimento acumulado chegou a 47,64%, tomando-se uma receita de quase R$ 339,933 bilhões no semestre inicial daquele ano.
• Mais detalhadamente, enquanto as despesas registraram um acréscimo de alguma coisa próxima a R$ 86,201 bilhões entre o primeiro semestre de 2020 e o mesmo período deste ano, as receitas correntes líquidas anotaram um incremento correspondente a R$ 161,954 bilhões.
• Ao mesmo tempo, a dívida consolidada dos governos estaduais praticamente não saiu do lugar entre junho de 2020 e o mesmo mês deste ano, anotando variação de apenas 0,94% em valores nominais. O saldo daquela dívida passou de R$ 990,263 bilhões para R$ 999,609 bilhões. Como ela havia recuado para praticamente R$ 976,077 bilhões em junho do ano passado, houve um ligeiro aumento de 2,41% até junho deste ano. Ou seja, a dívida não conseguiu acompanhar sequer a inflação do período. Dado que as receitas líquidas vêm avançando em velocidade muito maior, a consequência deve ter sido uma melhoria nos números do endividamento estadual.