Coluna

FGM estima queda de R$ 1,43 bilhão na arrecadação do ICMS em Goiás

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em: 19 de outubro de 2021

Nas contas da Federação Goiana dos Municípios (FGM), tendo como base dados do Conselho dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz), Goiás vai perder em arrecadação R$ 1,43 bilhão, por conta da do projeto aprovado pela Câmara Federal que torna fixo o ICMS dos combustíveis. Com isso, os 246 municípios deixarão de arrecadar R$ 356,7 milhões, valor correspondente à participação de 25% no ICMS. Presidente da FGM e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB) vê no projeto um remédio amargo para o setor público, embora considere elevados os preços dos combustíveis. Naves conclui que o preço a ser pago com a redução na receita dos municípios é a queda na prestação de serviços à população. 

Sintonia  

Em nota oficial, a assessoria de imprensa do vice-governador Lincoln Tejota, que preside o Cidadania em Goiás, pontua que ele trabalha para fortalecer a sigla, tem a confiança de Roberto Freire, presidente nacional, e que está empenhado na formatação de chapas de candidatos a deputado federal e estadual. 

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Sem regalia  

Três leis goianas que regulamentam pensões especiais foram julgadas inconstitucionais, na finalização de votação unânime, ontem, do Supremo Tribunal Federal. Elas foram criadas por iniciativa do governo, nos anos de 1990, 1991 e 2013. 

Operação  

Em suas redes sociais, o secretário de Governo, Ernesto Roller, publicou vídeo com áudio sobre operação policial, que classifica como “diálogo da espetacularização”, citando o promotor de justiça Douglas Chegury e o delegado regional José Antônio, esposo de uma juíza criminal de Formosa. 

Trunfo  

De olho numa vaga ao Senado e fora do Governo de João Doria (SP), o presidente do PP em Goiás Alexandre Baldy aposta na filiação do presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição em 2022. 

Celeridade  

Em despacho com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o prefeito Rogério Cruz recebeu a garantia do empenho dele de acelerar habilitação de UPAs em Goiânia. E pontuou que as portas do governo federal estão abertas para a sua gestão. 

Ausência  

Chamou a atenção o esvaziamento do encontro do PSDB, de políticos de peso do partido ou mesmo de aliados, em Uruaçu, no último final de semana, conduzido por Marconi Perillo. Nenhum deputado do partido marcou presença. 

Campanha  

Presidente do PSD em Goiás, Vilmar Rocha segue empenhado em apoiar a advogada Valentina Jungmann, sempre lembrando que ela é a primeira mulher a disputar a presidência da OAB-Goiás. 

Petição  

Já em fase final de trabalho, a CPI da Pandemia recebeu do senador Jorge Kajuru (Podemos) e do deputado Elias Vaz (PSB) denúncia de indícios de irregularidades em contratos de publicidade com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social. O relator Renan Calheiros (MDB) acatou o documento. 

CURTAS 

– Natural da cidade de Anicuns, a ministra Laurita Vaz assumiu a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, com mandato de dois anos. Ela foi a primeira mulher a presidir o STJ, de 2016 a 2018. 

– O deputado Antônio Gomide (PT) levou lideranças comunitárias da região Sudoeste de Goiânia, ao presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, com demandas na área de saneamento.