Nos três primeiros meses deste ano, o déficit total do setor público – governo central, Estados, municípios e suas estatais – registrou um aumento de 25,28% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, com larga contribuição, mais uma vez, dos gastos com juros. Esse tipo de medição contabiliza receitas e despesas financeiras, incluindo o serviço da dívida pública, quer dizer, o pagamento de juros e de “prestações” (amortizações) devidas sobre o saldo devedor. Assim, o chamado déficit nominal de todo o setor público avançou de R$ 123,413 bilhões no trimestre inicial de 2023 para R$ 154,607 bilhões em igual intervalo deste ano, numa variação nominal de R$ 31,194 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que busca aferir o volume de riquezas que o País gera, o rombo saiu de 4,78% para 5,61%.

A redução no chamado resultado primário, ou seja, a diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos com juros, contribuiu para o aumento do rombo geral, mas de forma apenas marginal. O fator de maior peso continuou na conta dos juros mesmo, como mostram os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Os governos e estatais de Estados e municípios tiveram que reservar nada menos do que R$ 209,239 bilhões apenas para fazer frente às suas despesas com juros entre janeiro e março deste ano, algo como 7,60% das riquezas produzidas no período, estimadas em alguma coisa ao redor de R$ 2,754 trilhões pelo BC.

Para comparação, esse mesmo tipo de gasto havia exigido o desembolso de R$ 181,790 bilhões no primeiro trimestre de 2023, correspondendo a 7,04% do PIB. Em 12 meses, portanto, a despesa com juros avançou 15,01% enquanto o PIB, em valores nominais, teria experimentado variação de 6,62% na estimativa do BC. O dado não desconta a variação dos preços considerados na contabilidade oficial para definir o comportamento do produto e serve apenas, no presente caso, para oferecer às raras leitoras e aos raros leitores uma referência para avaliação do comportamento daquele indicador, qual seja, o gasto com juros, ao longo do tempo.

Cegueira seletiva

Isto posto, a comparação entre os dois períodos mostra que as despesas com juros registraram um incremento equivalente a R$ 27,449 bilhões. O rombo nominal de todas as instâncias do setor público, como visto, apresentou variação nominal de R$ 31,194 bilhões, conforme já anotado. A comparação entre essas duas variáveis permite concluir, como parece evidente (menos para a turma do “austericídio”), que o aumento dos gastos com a dívida no pagamento de juros e amortizações respondeu por 87,99% do crescimento experimentado pelo déficit nominal. Num exercício meramente hipotético, para “zerar” a conta e caso a obrigação ficasse limitada ao governo central, seria preciso sacrificar o equivalente a 30% das despesas gerais realizadas nos três primeiros meses deste ano, causando a paralisia dos serviços públicos e um colapso da administração central.

Balanço