Gastos sociais mantêm forte contribuição na alta do PIB

Cada real destinado a gastos sociais pelo setor público corresponde a um acréscimo superior a R$ 1,50 ao total de riquezas produzidas pela economia como um todo. Aquela categoria de despesas, portanto, tem preservado ao longo do tempo contribuição proporcionalmente relevante na formação do Produto Interno Bruto (PIB), conforme constata estudo realizado pelos economistas Marina da Silva Sanches, Daniel César Stumm, João Enrique Perez Diaz e Clara Zanon Brenck, pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

A relação atribuída aos gastos primários totais “não se mostrou estatisticamente distinta de zero ao longo da amostra”, que cobre o período entre 1997 e 2019, revelando um contraste “particularmente relevante” em relação aos números apresentados pelos benefícios sociais, apontam os pesquisadores. Essa distinção conduz a um outro tipo de consideração num momento em que a “esquadrilha austericida” cobra um ajuste que conduza as contas do setor público à produção de superávits (receitas superiores às despesas) crescentes ao longo do tempo, como uma estratégia equivocada para reduzir o endividamento público.

Os dados apurados por Sanches, Stumm, Diaz e Brenck, assim como suas conclusões, indicam claramente que quaisquer políticas de “ajuste fiscal” deverão ser analisadas com cautela e prudência pela equipe econômica que assumirá a partir de janeiro próximo o comando do Ministério da Fazenda. “Esse resultado reforça a importância de considerar a composição do gasto público na avaliação dos efeitos da política fiscal, uma vez que o multiplicador agregado pode ocultar os efeitos de componentes específicos da despesa”, registra o trabalho.

Riscos e um paradoxo

A despeito de uma redução relativa no chamado “efeito multiplicador” dos benefícios sociais, associados, em paradoxo apenas aparente, a uma melhora na distribuição da renda e à redução da pobreza, os resultados obtidos pelos economistas do Made “reforçam a importância da política social tanto para a redução da pobreza e da desigualdade quanto para a sustentação da demanda agregada e da atividade econômica”. Desta forma, acrescentam eles, “cortes nos benefícios sociais podem produzir efeitos contracionistas relevantes sobre o nível de atividade, além de seus impactos diretos sobre as condições de vida da população”.

Balanço

Além dos gastos sociais, o investimento público produz igualmente efeitos multiplicadores em cadeia sobre a economia e os estudos disponíveis sugerem um impacto sempre superior à unidade, podendo atingir, segundo algumas estimativas, entre 2,0 a 2,9 a depender do horizonte de tempo considerado – que significa dizer que cada real investido pelo setor público pode acrescentar, nas projeções mais otimistas, quase R$ 3 ao PIB.

Embora não mencionado pelos autores, a contratação da atividade decorrente de cortes eventuais na área social tenderá a afetar negativamente a arrecadação de impostos, o que certamente não contribuirá para o equilíbrio fiscal pretendido.

Como parece evidente, as despesas sociais no Brasil são destinadas a famílias pobres e “com restrição de liquidez”, quer dizer, literalmente, sem sobras de renda para alimentar qualquer desejo de poupança. Estudos mostram, neste caso, que famílias de renda mais baixa apresentam “maior propensão marginal a consumir”. Aquelas famílias, portanto, “mobilizam um elevado multiplicador dos benefícios sociais”, irrigando o consumo, movimentando a economia e, portanto, gerando crescimento em benefício de toda a atividade econômica.

Os cálculos realizados por Sanches, Stumm, Diaz e Brenck mostram que “o multiplicador dos benefícios sociais é significativo ao longo de toda a amostra”, quer dizer, desde 1997 a 2019. Provavelmente, com continuidade nesse processo entre 2023 e 2025, diante do crescimento mais vigoroso daquelas despesas.

O efeito multiplicador dos gastos sociais sobre o PIB, apontam os autores do estudo, “parte de um patamar superior a 2,5 no final da década de 1990, cai até 2006 e permanece estável até 2019, sempre acima de 1,5”. Mas a queda “acompanha a melhora distributiva do período, decorrente do maior fomento aos programas sociais”.

Pode parecer paradoxal, mas faz sentido, conforme os pesquisadores do Made. Ao longo do período, verifica-se que o [efeito] multiplicador apresenta correlação positiva e significativa com o índice de Gini, com a extrema pobreza e com a pobreza”. Na sua avaliação, “uma interpretação compatível é que as famílias reduzem sua propensão marginal a consumir ao saírem da pobreza, embora as correlações não permitam estabelecer causalidade”.

O trabalho identifica uma “correlação positiva e significativa com o índice de Gini” (que mede o nível de concentração da renda, que varia de zero, representando igualdade total, a um, com a desigualdade atingindo seu ponto máximo), assim como com a redução da extrema pobreza e da pobreza. O índice de Gini, por exemplo, caiu de 0,61 para 0,54 – portanto, numa redução da desigualdade ao longo do período estudado. A extrema pobreza despencou de 25,79% para 9,37% da população brasileira, enquanto a pobreza baixou de 60,83% para 34,63%.