Coluna Xadrez
Governo aposta em migração de empresas para ProGoiás
Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 28 de julho de 2020Após ter sido aprovado na Assembleia Legislativa no mês de
maio, sancionado pelo governador Ronaldo Caiado em junho, o novo programa de
incentivos fiscais, o ProGoiás será regulamentado para que empresas possam
fazer migração do Fomentar e do Produzir, além de novos empreendimentos que se
instalarem no estado entrar já no novo programa. De acordo com o secretário
estadual de Indústria e Comércio, Adonídio Neto, cerca de 100 empresas já foram
atendidas pelo Estado em reuniões. Estão sendo sanadas dúvidas quanto a
segurança jurídica, entre outros pontos. O governo espera que se tenha um
índice alto de migração dos programas. “. A gente estima que no final deste
mês, no início do mês que vem, vamos ter as primeiras empresas migrando para o
ProGoiás, é um programa mais competitivo, menos burocrático e o principal é que
diminuindo a burocracia”, disse Adonídio Neto.
Justiça
É esperada a redução de ações judiciais em virtude da
concessão de benefícios. Há na Justiça mais de 200 ações contra o Fomentar e o
Produzir, movidas pelos municípios que reclamavam de renúncia de receita.
Campanha
Pré-candidatos a prefeitos usaram as redes sociais e
endureceram o tom de críticas gestão da capital. Major Araújo (PSL) e Elias Vaz
(PSB) criticaram a estrutura de atendimento no SAMU; Dra Cristina (PL) na
Guarda Municipal e Talles Barreto (PSDB) no transporte.
Pílulas
A pré-campanha de Francisco Júnior (PSD) apresentou um vídeo
de 21 segundos em que critica a captação de empréstimo para realização de
obras. A publicação tem forte tom eleitoral, inclusive com uso de
apresentadora.
Resposta
O prefeito Iris Rezende tem avaliado como natural que
aqueles que pretendem disputar a prefeitura não façam elogios. “Eu estou na
política há 60 anos. Eu nunca vi adversário que sonha ocupar a posição
elogiar”, disse o prefeito há poucos dias.
Contas Irregulares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou uma lista com 21
nomes com contas julgadas irregulares. Na listagem está o nome de ex-autoridades
e servidores públicos estaduais.
Justiça Eleitoral
A relação é remetida à Justiça Eleitoral, a quem cabe, a seu
juízo, declarar se essas pessoas podem ou não concorrer a cargos por eleição.
Nomes
Entre os nomes mais conhecidos estão: da ex-secretária
estadual de Saúde, Irani Ribeiro, do ex-deputado federal Pedro Canedo e do
presidente da Comurg, Aristóteles de Paula.
TRE
O Tribunal Pleno do TRE/GO elegeu o Juiz Vicente Lopes da
Rocha Júnior para a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás.
Também foi eleito Átila Naves Amaral, para o cargo de Ouvidor da Justiça
Eleitoral.
CURTAS
– ASemad inicia nova mobilização para a regularização
fundiária de propriedades rurais que estão no interior de unidades de
conservação do Estado.
-Trata-se da Compensação de Reserva Legal, em que podem ser adquiridas
áreas localizadas em unidades de conservação, desde que sejam no mesmo bioma.
– O objetivo é reduzir o número de litígios fundiários que
se arrastam na Justiça.