Governo corta crédito rural para grandes e amplia recursos para médios e pequenos

O crédito rural ficou mais caro, sofreu corte no
volume de recursos a juros controlados, mas recebeu uma injeção mais generosa
de recursos para produtores de médio porte e agricultores familiares, além de
um reforço não desprezível na subvenção ao seguro rural, atendendo parcialmente
antiga queixa do setor agrícola. A redução do crédito controlado, que oferece
linhas a juros mais baixos para os produtores, com origem nos depósitos à vista
(que praticamente não têm custos para os bancos), na verdade, já vinha em marcha
desde o governo passado.

Uma das novidades do Plano Safra 2019/20 está na
redução ainda dos subsídios ao crédito, atingindo principalmente grandes
produtores, sob nítida orientação da equipe econômica, preocupada não apenas
com a necessidade de ajustar as contas do governo, mas especialmente com a
“agenda neoliberal” adotada pelo seu chefe, “duela a quien duela”. O dinheiro a
juros controlados sofreu baixa de R$ 36,3 bilhões, como reflexo da decisão do
Banco Central (BC) de reduzir a fatia dos depósitos à vista que os bancos devem
destinar obrigatoriamente ao crédito rural (que caiu de 34% para 30%). A
participação dos recursos controlados no crédito rural deverá baixar de 83,5%
para 66,5%, com correspondente elevação para o crédito livre (que terá sua
dotação praticamente dobrada para R$ 74,3 bilhões).

Incluindo grandes, médios e pequenos produtores, o
campo terá algo em torno de R$ 222,74 bilhões para financiar as atividades de
custeio, investimento e comercialização da próxima safra, ligeiramente acima
dos quase R$ 220,0 bilhões reservados ao setor no ciclo 2018/19. O maior avanço
virá da agricultura familiar, que passou a ser incorporada ao “bolo” geral de
recursos com a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, que tocava o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), agora deslocado
para a órbita do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Mais dinheiro

O orçamento para o Pronaf prevê R$ 31,215 bilhões,
num salto de 16,7% diante dos R$ 26,845 bilhões programados para o setor na
safra que se encerra agora em junho. Em contrapartida, o dinheiro para
produtores de maior porte sofreu redução de R$ 5,8 bilhões, em valores
aproximados, numa queda de 3,4% entre uma safra e a seguinte, saindo de R$
170,9 bilhões para R$ 165,0 bilhões. Os médios produtores, cobertos pelo Programa
Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), tiveram seu orçamento
elevado em 32%, de alguma coisa acima de R$ 20,0 bilhões para R$ 26,49 bilhões.

Balanço

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A subvenção ao seguro rural deverá mais do que
dobrar de R$ 444,0 milhões para R$ 1,0 bilhão, em grandes números, permitindo
segurar um valor 126% mais elevado (R$ 42,0 bilhões, na
estimativa oficial, diante de R$ 18,6 bilhões na safra 2018/19) e cobrir 15,6
milhões de hectares (frente a 6,9 milhões no ciclo passado).

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Num balanço parcial das contratações do crédito rural
na safra 2018/19, registrou-se um avanço em torno de 6,0% (de R$ 150,364
bilhões entre julho de 2017 e maio de 2018 para R$ 158,728 bilhões nos
primeiros 11 meses da safra 2018/19).

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O crédito para médios e grandes produtos avançou
apenas 4,0%, de R$ 130,809 bilhões para R$ 136,652 bilhões. Mas as contratações
no Pronaf aumentaram 13,0% na mesma comparação, saltando de R$ 19,556 bilhões
para R$ 22,076 bilhões entre julho de 2018 e maio deste ano, correspondendo a
82% do valor programado para toda a safra.

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A execução, quer dizer, as contratações realizadas
frente aos valores programados, foi melhor do que entre médios e grandes, que levaram
 72% do dinheiro autorizado.

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O destaque veio mais uma vez do crédito para
investimento, que experimentou alta de 15% entre os dois períodos analisados,
saindo de R$ 26,078 bilhões (68% do total programado) para R$ 29,879 bilhões
(75% do recurso autorizado).

As
contratações com recursos controlados caíram 6%, de R$ 114,442 bilhões (76% do
crédito total) para R$ 107,916 bilhões (68% do total). Já os recursos livres
saltaram 41%, de R$ 35,992 bilhões (24%) para R$ 50,812 bilhões (32%). Destaque
para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), em alta de 37% (de R$ 20,795
bilhões para R$ 28,560 bilhões).