Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Governo dará novo perdão para dívidas de ICMS da Enel

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 17 de março de 2018

O primeiro projeto na pauta para votação no plenário da
Assembleia Legislativa, na sessão ordinária da próxima terça-feira (20), prevê
novo perdão em dívidas de ICMS da antiga Celg-D, atual Enel Distribuição Goiás,
junto ao governo estadual. Ponto chave para a privatização da empresa goiana
para a multinacional italiana foi a anistia dos valores que deveriam ser
recolhidos pela distribuidora pelos próximos 29 anos. Agora, a intenção é
perdoar todas as dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços anteriores a 2015. O projeto contou com intensa discussão por parte de
deputados de oposição na última semana, mas não foi apreciado em segunda e
última votação por falta de quórum. “O governo enviou o projeto, mas não
detalhou de quanto seria esta dívida porque os valores são muito altos. Imagine
que só de fluxo de caixa inicial seria pelo menos R$ 2 bilhões em débitos de
ICMS não recolhidos”, afirma Luis Cesar Bueno (PT). “Os deputados estão votando
aqui algo bilionário sem saber o que é para beneficiar empresários”, reclama.

Prorrogado

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O próprio presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti
(PSDB), pediu a verificação de quórum que decretou o fim da última sessão, já
com a ausência até o líder da base governista, Francisco Oliveira (PSDB).

Compreensão

“Eu sabia deste projeto porque havia entendimento para a
companhia comprar a Celg de forma limpa. O governo está resgatando este
compromisso e é preciso dar tempo para que a empresa entregue o serviço que
todos queremos”, defende Vitti.

Inclusão goiana

Os municípios de Jataí e Niquelândia foram inseridos no
programa ‘Internet para Todos’ lançado pelo governo federal nesta semana em
Brasília.  O pedido partiu da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e foi atendido
pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD). O programa levará
acesso à banda larga por meio de um satélite para locais sem conexão, como nas
zonas rurais. O Internet para Todos foi criado para atender localidades onde
não há acesso à internet banda larga, como na zona rural. A conexão será feita
por meio de um satélite brasileiro lançado no espaço em maio do ano passado.
Ele tem capacidade para levar internet para todo o território do país. Segundo
o ministro Kassab, esse é o maior projeto de inclusão social no Brasil. O
programa beneficiará bairros distantes onde não há sinal de internet, além de
fazendas e escolas rurais. “A chegada do programa em Jataí e Niquelândia
beneficiará toda a população, as escolas e o comércio dos municípios. A internet
é fundamental para comunicação, para o trabalho e para a educação”, disse a
senadora.

CURTAS

Na Bahia – A
Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás se apresentou na sétima edição do Festival
Música em Trancoso, na Bahia. O evento tem renome internacional.

Educação – Principal
articulador da criação das universidades federais de Catalão e Jataí, Daniel
Vilela (MDB) defendeu em Morrinho a interiorização do ensino superior.

Trabalho fixo – O
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oficializou a criação da Comissão
Especial de Enfrentamento à Corrupção.

Adequação de agenda

A Assembleia Legislativa considera alterar dias e horários
das sessões em plenário para garantir quórum para votações durante o período
eleitoral. A primeira alternativa seria realizar trabalhos na segunda, terça e
quarta-feira.

Possibilidade

Regimentalmente, as sessões são realizadas de terça a
quinta. Outra possibilidade é manter sessões na terça e quarta pela tarde e
antecipar os trabalhos de quinta-feira para o período da manhã. Propostas ainda
serão votadas internamente.

Apuração local

A procuradora-geral da República, a goiana Raquel Dodge,
voltou atrás e não vai mais pedir a federalização da investigação dos
assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista da
parlamentar, Anderson Pedro Gomes, 39.

Jogo político

Com receio de um desgaste político, o presidente Michel
Temer cancelou viagem que faria neste domingo ao Rio de Janeiro. O deslocamento
era previsto desde a semana passada por conta do aniversário de um mês da
intervenção federal.

Orelha em pé

O receio de Temer é de que a viagem pudesse ser interpretada
como uma tentativa de apropriação política de uma tragédia. Além disso, o
emedebista se preocupou com os gritos de “fora, Temer” durante o velório da
vereadora.

Aliado

O ex-ministro Aldo Rebelo (PSB) avalia a disputa
presidencial deste ano e diz não acreditar que Lula poderá ser candidato. “estão
fazendo um movimento para impedir a candidatura dele”, alega.