Governo derruba investimentos e eleva saldo primário em 400% no 1º semestre

Nos
primeiros seis meses deste ano, o governo destacou apenas 0,45% de sua receita
corrente líquida para realizar investimentos, o que se compara com uma relação
já bem modesta de 2,69% registrada em igual período de 2018. Como percentual do
total das despesas primárias pagas, descontados os gastos com juros e encargos
da dívida pública estadual, a relação desabou de 3,13% para 0,53%. Os números
do investimento público refletem-se na sensação de paralisia transmitida pela
administração estadual, já que o valor investido tem minguado de forma severa
neste ano, escolhida como principal fator de ajuste das contas estaduais.

Em
valores nominais, segundo dados do relatório resumido da execução orçamentária,
disponíveis no portal Goiás Transparente (http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/),o investimento
pago pelo Estado entre janeiro e junho deste ano ficou limitado a R$ 51,954
milhões, desabando 81,1% na comparação com a primeira metade do ano passado,
quando chegaram a ser investidos R$ 274,395 milhões. Pode-se considerar, como
“desconto”, que os investimentos públicos tendem a se concentrar no primeiro
semestre em anos eleitorais.

Ainda
assim, o aperto parece muito forte, mesmo quando são considerados os
anteriormente inscritos em restos a pagar processados e não processados
relativos a exercícios anteriores, mas pagos no primeiro semestre de 2019.
Incluídos os restos a pagar processados e não processados e pagos agora, o investimento
estadual encolheu de R$ 511,573 milhões nos seis meses iniciais de 2018 para R$
164,868 milhões, num tombo de 67,8%.

Todo
esse “arrocho”, combinado com o aumento nas receitas, abriu espaço para que o
governo conseguisse quintuplicar o superávit primário (a “poupança” que os
governos são forçados a realizar para fazer frente aos juros e serviços de suas
dívidas). O resultado primário saltou de R$ 291,023 milhões para R$ 1,458
bilhão entre o primeiro semestre do ano passado e idêntico intervalo deste ano.
Comparando com a receita corrente líquida realizada pelo Estado em cada um
daqueles semestres, o superávit primário passou de 2,85% para 12,6%.

Mais receitas

A
conta, revisada desde o final de 2017, passou a incluir as despesas pagas e
restos a pagar de fato pagos pelo Tesouro estadual. Nesta comparação, o total
gasto pelo governo avançou de quase R$ 10,412 bilhões para R$ 10,732 bilhões,
numa variação de apenas 3,08% (abaixo da inflação acumulada em 12 meses até
junho, que atingiu 3,37%). No mesmo período, a receita primária total aumentou
13,9%, saindo de R$ 10,703 bilhões para R$ 12,190 bilhões, em valores
arredondados, num avanço muito mais intenso do que aquele verificado na ponta
das despesas.

Balanço

·  
Essa
evolução das despesas pagas, no entanto, foi resultado de uma gestão mais
apertada dos restos a pagar, com maior liberação de despesas relativas ao
exercício atual. Os restos a pagar processados e pagos despencaram 42,2%, para
R$ 840,378 milhões, enquanto os restos a pagar não processados e igualmente
pagos caíram 10,85%, para R$ 178,279 milhões.

·  
As
despesas pagas (sem os restos a pagar) tiveram um desempenho mais favorável,
saltando 10,91% no primeiro semestre deste ano, já que avançaram de R$ 8,758
bilhões em 2018 para R$ 9,714 bilhões.

·  
Tanto
os gastos com pessoal e encargos quanto as demais despesas correntes tiveram
crescimento relevante no período analisado. A folha dos servidores exigiu
desembolso de R$ 7,036 bilhões entre janeiro e junho deste ano, crescendo 14,2%
frente a 2018 (R$ 6,161 bilhões). As outras despesas correntes aumentaram
13,5%, de R$ 2,291 bilhões para R$ 2,601 bilhões.

·  
No
lado das receitas primárias, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições
de melhoria teve maior influência no crescimento observado, avançando 15,32% em
relação aos seis primeiros meses do ano passado e passando de R$ 6,456 bilhões
para R$ 7,444 bilhões (já descontados os recursos transferidos para os
municípios).

·  
A
receita líquida do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
aumentou 10,96% naquela comparação, saindo de R$ 4,632 bilhões para quase R$
5,140 bilhões.

As transferências da União cresceram mais
lentamente, variando 8,36% (de R$ 2,373 bilhões para R$ 2,571 bilhões), puxadas
pela alta de 8,2% nas transferências para educação básica (Fundeb), que
passaram de R$ 950,21 milhões para R$ 1,028 bilhão.