Governo estuda plano para desterceirização no Detran

O presidente do Detran, Marcos Roberto Silva, começa a
efetivar plano de desterceirização no órgão, em atendimento a determinação do
governador Ronaldo Caiado (DEM). Os contratos somam pagamentos anuais de R$ 160
milhões e serão revistos. Ao menos 50 poderão ser encerrados depois de estudo
inicial realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral
do Estado (PGE). O entendimento é que o Detran passe a realizar as atividades
com estrutura própria. O primeiro caso é o registro de financiamentos de
veículos, que deixará de ser terceirizado a partir de abril, como anunciado
pelo governador. Alguns dos maiores trabalhos, no entanto, não serão assumidos
tão cedo. A vistoria veicular teve vínculo renovado até 2025 e tem prestação
aprovada pela direção, apesar da falta de atendimento pelo interior do estado. O
emplacamento também será privatizado quando houver definição do modelo das
novas placas brasileiras. Apenas 10 empresas são credenciadas junto ao Denatran
para o serviço.

Medidas amplas

“O Detran por inteiro pode ser desterceirizado. Praticamente
todas as atividades hoje estão dessa forma. Agora só falta uma coisa: a gente
estudar ponto a ponto e fazer concurso público para cada área”, define Marcos
Roberto.

Correções

Depois do registro de financiamentos, o Detran deverá
recondicionar o convênio que tem com a UEG para banca examinadora e o processo
de provas para a CNH, depois de questionamentos feitos pela CGE.

Justiça mantém
bloqueio

O desembargador Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), negou recurso ex-governador de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e manteve o bloqueio de R$ 553 milhões de
seus bens, depois de em agravo de instrumento interposto pelo tucano. Ação
civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual aponta crime de improbidade
administrativa por supostas “pedaladas” em prestações de contas do governo em
relação às aplicações em saúde. Depois de pedido da promotora Villis Marra, a
juíza Zilmene Gomes da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
de Goiânia, já havia decretado a indisponibilidade dos bens de Marconi, como
contas bancárias, veículos e aplicações financeiras que sejam suficientes para
cobrir o valor de meio bilhão, reclamado pelo MP. O inquérito mostra que 
Perillo não aplicou os 12% do orçamento do Estado em saúde, apesar da
clara determinação constitucional. “O ex-governador agiu com dolo ao maquiar
contas e utilizar de manobras fiscais”, escreveu a juíza.

CURTAS

Novo programa –
Da segunda rodada de reuniões de Ernesto Roller (Segov) com prefeitos saiu
possível novo programa de parcerias.

Agenda – Os novos
convênios serão apresentados “assim que possível”, segundo o secretário. As
conversas com gestores deverão ocorrer semanalmente.

Podcast – Presidente
da FIEG, Sandro Mabel, voltou a defender os incentivos fiscais para atrair e
manter indústrias no Estado, na 14ª edição do FiegCast.

Outro lado

O diretor de Relações Institucionais da Enel, Humberto
Eustáquio, afirmou à CPI na Alego que, mesmo no último lugar pela quinta vez no
ranking da Aneel, a empresa teve a quarta melhor evolução nos indicadores
avaliados pela reguladora.

Referencial

Eustáquio avalia que “a evolução é ótima”, mas que “não foi
suficiente ainda para deslocarmos no ranking”. Disse ainda que os índices
indicam resultados de investimentos, que tiveram salto em comparação com a
antiga Celg-D.

Antes aqui

A Coluna Xadrez já havia adiantado a consideração, pelo
atual governo, de retomada do projeto de VLT no Eixo Anhanguera, em entrevista
com o presidente da AGR, Eurípedes Barsanulfo. Houve “inviabilidade financeira”
no governo passado.

Realização

Ronaldo Caiado conheceu em São Paulo empresa que fabrica ônibus
elétricos e aventou a possibilidade de utilizar os veículos no Eixão. O
governador visitou a 25ª Edição da Intermodal South America 2019. A empresa é a
multinacional chinesa BYD.

Para a plateia

Depois da mobilização de vereadores, agora deputados
estaduais pretendem pressionar a CDTC para que não seja apreciado tão cedo o
aumento na tarifa para R$ 4,30. Alysson Lima (PRB) propôs criação de frente
parlamentar sobre o tema.

Novatos

A frente deve ser composta pelos deputados Amauri Ribeiro
(PRP), Eduardo Prado (PV), Humberto Teófilo (PSL) e Thiago Albernaz (SD), além
do autor.