Coluna

Governo goiano fará segunda reforma administrativa para cortar autarquias

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 09 de janeiro de 2019

A Assembleia Legislativa analisará em fevereiro o projeto do governo estadual que define a primeira parte da reforma administrativa, com divisão das atuais dez secretarias em 17 pastas temáticas. A gestão do governador Ronaldo Caiado (DEM) finaliza os últimos detalhes do texto e já adianta as articulações sobre a segunda parte da reforma, que incluirá, em momento posterior, a reorganização e extinção de autarquias e empresas estatais. Entre as maiores estruturas, estão as agências de Turismo e de Habitação. As que não forem continuadas se tornarão superintendências ou diretorias. “Vão ser duas etapas e estamos nos esforçando para finalizar o processo da administração direta. As autarquias, fundações e empresas estão sendo preenchidas e o trabalho de avanço estrutural ainda é embrionário. Algumas serão mantidas e outras vão para liquidação”, aponta o atual secretário de Gestão e Planejamento, Pedro Henrique Sales, que será, depois da reforma, chefe do gabinete particular do governador. A meta é cortar 20% dos gastos atuais com autarquias. 

Mortos vivos

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Extintas, já que não prestam mais serviços públicos, mas ainda vivas, porque abrigam servidores indicados que recebem por reuniões, as empresas em liquidação de Goiás também entram na mira do secretário Pedro Sales.

Quem?

Com origem no Distrito Federal, Sales é um servidor de carreira do Supremo Tribunal Federal, trabalhou na assessoria jurídica de Caiado nos quatro anos do mandato no Senado.

Confiança e agilidade 

O acordo está mesmo fechado. Seguindo a tradição, o balcão de negócios entre Executivo e Legislativo em Brasília será mantido depois do acordo entre o PSL, consequentemente o governo federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O apoio do partido à reeleição do carioca foi condicionado à indicação do 1º vice-presidente, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e, primordialmente, a aprovação mais rápida possível da Reforma da Previdência. Quem confirma o acordo e mostra confiança na agilidade de Maia é o governador Ronaldo Caiado (DEM). “Não existe interlocutor melhor para o presidente do que o deputado Rodrigo Maia. Ele é o nome mais preparado para fazer com que haja pauta eficiente e imediata com as reformas que o Brasil precisa”, afirmou Caiado em entrevista à Globonews. “Eu acredito que ele na presidência, no primeiro semestre, vota a reforma da Previdência”, disse o governador, ao reforçar o conhecimento de Maia sobre as rotinas da Casa legislativa.  

Curtas

Lá e cá – O modelo é defendido pelo ministro Sérgio Moro e Caiado garante implantar também aqui um núcleo de combate à corrupção. Os dois têm trocado figurinhas.

Eleição – Segue aberto até dia 18 o prazo para inscrição ao cargo de procurador-geral de Justiça. Serão adversários: Benedito Torres e o promotor Fernando Krebs.

Cicloativismo – A prefeitura iniciou revitalização da malha cicloviária de Goiânia pela Avenida T-63. Aos desavisados, a tinta vermelha cumpre orientação internacional. 

Prazo ignorado

Apesar das crescentes pressões de servidores, o governo Caiado segue sem qualquer previsão de quando fará o pagamento da folha de dezembro. Sindicatos já preparam ações na Justiça para assim que o prazo legal se encerrar, na sexta-feira (11).

Devo, não nego

A gestão aguarda parecer da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal para fechar orçamento e prever pagamentos, o que só ocorrerá em fevereiro. Técnicos de Brasília receberam ontem as primeiras informações.

Atendimentos

A primeira dama, Gracinha Caiado, tem dado expediente no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Recebe familiares, amigos, apoiadores e, claro, políticos.

Impessoalidade

O governo federal resolveu ontem estampar o rosto e o nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em canais oficiais de divulgação de notícias. Na TV NBR, além do perfil oficial no Facebook e página inicial do site oficial do Planalto.

Calma lá

A medida feria o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Jornalistas em Brasília alertaram a assessoria do presidente. A situação foi tratada como “falha técnica já revista”.

Humanidade

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi questionado sobre detalhes da reforma previdência do governo Bolsonaro. “A intenção é mostrar que a gente vai construir uma proposta muito humana, respeitando direito das pessoas”, respondeu.