Governo vai injetar R$ 20 milhões em programa de crédito social

Venceslau Pimentel

Menos de um mês após ter sido empossado, o novo titular da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Wellington Matos, convenceu o governador Ronaldo Caiado
a enviar para apreciação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o
Programa Crédito Social. Para garantir a execução do programa, serão
empregados, neste ano, R$ 20 milhões. “O Gabinete de Políticas Sociais, ao lado
de diversas pastas do Estado, está definindo diretrizes para implementar a
execução de política social, buscando concretizar o atendimento das
necessidades básicas da população mais vulnerável e, com isso, promover e
potencializar a melhoria das condições mínimas asseguradas pela Constituição
Federal”, argumenta Matos. 

Inclusão social 

Wellington Matos explica que o objetivo do programa é gerar
oportunidades e reduzir desigualdades sociais e econômicas, com ações de
inclusão social das famílias, por meio de mecanismos de suporte financeiro,
profissionalizante e empreendedorismo.

Comenda

Nem bem assumiu a pasta, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já
recebeu sinal verde para receber o título de cidadão aragarcense, a ser
concedido pela Câmara de Vereadores. 

MPF alerta

O deputado federal Professor Alcides (PP) vai ter que cumprir
determinação do Ministério Público Federal em Goiás para que o Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), de sua
propriedade, se abstenha de condicionar a matrícula ou rematrícula de seus
alunos à assinatura de termo de responsabilidade.

Parecer polêmico 

Mesmo com a polêmica em torno da manobra que permitia a redução do prazo
de votação de projetos, de no mínimo dez dias para apenas 24 horas, do vereador
Santana Gomes (PRTB), a Procuradoria havia dado aval para a tramitação da proposta.
Parecer diz que não havia vício formal que maculasse a proposição. 

HCamp mantido 

O governador Ronaldo Caiado decidiu manter a requisição
administrativa do Hospital do Servidor Público, utilizado para o combate à
Covid-19, como medida para o enfrentamento da situação de emergência em saúde
pública decorrente da disseminação do coronavírus. 

Tête-a-atête 

Ex-emedebistas, o deputado federal e presidente estadual do Podemos José
Nelto e o prefeito de Catalão, Adib Elias, tiveram conversa privada para
análise do cenário político para 2022, tendo como viés a chapa que deverá ser
encabeçada por Ronaldo Caiado (DEM).

Continência

O projeto que permitia a decretação de mobilização nacional no caso de
emergência de saúde pública, e dava superpoderes ao presidente Jair Bolsonaro,
partiu do Ministério da Defesa. Mas foi apresentado pelo deputado Vitor Hugo
(PSL). A matéria foi rejeitada. 

Não pode 

Decisão do STF serve de alerta a prefeitos goianos que avaliam conceder
reajustes salariais a servidores. Ao julgar ação de São Paulo, a Corte
referendou lei de 2020 que proíbe aumento de despesas com
pessoal até 31 de dezembro de 2021. 

CURTAS 

Por iniciativa do senador Eduardo Gomes (TO), o pequi, fruto
do pequizeiro, típico da cultura de Goiás e Tocantins, será declarado
Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 

As sessões na Alego serão retomadas na próxima terça-feira, com pacote
de projetos do Governo e de deputados.