Coluna Xadrez
Governo veta projeto e estuda modelo para pedágios
Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 09 de novembro de 2019O governador Ronaldo Caiado (DEM) confirmou veto ao projeto
de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que revoga a Lei 19.999/18,
apresentada e sancionada pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB). A atual
gestão opta por manter, portanto, a autorização para a concessão de rodovias
goianas e cobrança de pedágios, conseguida na administração tucana. O veto, no
entanto, detalha na justificativa que o modelo para o processo de instalação de
pedágios passa por completa revisão para correção de “deficiências” encontradas
pelo presidente da Goinfra, Pedro Sales, nos estudos realizados pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e a antiga Agetop. A principal mudança é que a
concorrência pública para empresas interessadas não será feita por licitação da
agência, mas por leilão do BNDES. O governador teve reunião em Brasília nesta
semana e o protocolo de intenções com o banco já foi assinado.
Próximos passos
Pedro Sales explica à Coluna que o momento é de escolha de
consultores do mercado que serão contratados pelo BNDES para elaborar o novo
modelo para a concessão das rodovias. Desta análise virá novo projeto de Lei
sobre os pedágios.
Prazo
“Está avançando bem e agora estamos enviados ao banco o
termo de referência para contratar os consultores”, afirma o presidente da Goinfra.
A expectativa é que o projeto esteja pronto até meados de janeiro.
Mudanças
É certo que será retirado do modelo de concessão o trecho da
GO-213, em Catalão, entendido como financeiramente inviável. Outros dois devem
ser incluídos.
Mandato
Decisão do juiz João Moreira Silvério, da 136ª Zona
Eleitoral de Goiânia, determina a impugnação dos mandatos do PROS, na Câmara
Municipal, com saída dos vereadores Tiãozinho Porto e Divino Rodrigues. Cabe
recurso.
Laranjas
Os votos do partido na eleição proporcional de 2016 devem
ser redistribuídos aos partidos que atingiram o quociente eleitoral. A legenda teria
fraudado candidaturas para preencher a cota feminina.
Parcerias
O presidente da Goiás Parcerias, Enio Caiado, levou equipe
técnica à Iquego para avançar análise sobre projetos para possíveis Parcerias
Público Privadas. Avaliam a chamada “viabilidade econômico-financeira”.
Objetivo
“O que buscamos é estabelecer um ambiente de negócios
atrativos para interesses públicos e privados, para melhoria dos serviços”,
afirma Enio Caiado.
Ao debate
O primeiro discurso do ex-presidente Lula, avisando que vai
rodar o Brasil, deu força à apática oposição ao presidente Jair Bolsonaro.
Resta saber se o petista terá credibilidade para avançar no embate.
CURTAS
– A propósito, a oitava turma do TRF4 marcou para 27 de
novembro julgamento do caso sítio de Aitibaia.
– Mesmo se for condenado, Lula não será preso. Consequência
da mesma decisão do STF que permitiu sua soltura.
– O Refis em Aparecida de Goiânia teve prazo prorrogado.
Agora vai até o dia 19 de novembro.