O número de magistrados com algum tipo de deficiência cresceu nos últimos anos no Judiciário brasileiro, passando de 106 em 2021 para 233 em 2024, segundo levantamento da Coluna junto ao painel de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede no Distrito Federal, lideraram o ranking no ano anterior, com 14 magistrados PCDs cada.

A quantidade de juízes leigos (auxiliares da Justiça) também aumentou no período, passando de 19 em 2021 para 37 em 2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aparece na frente, com 10 juízes leigos registrados como pessoas com deficiência.

Os suspeitos

Há fortes indícios de conflitos de interesse na ação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que interditou a Refit em setembro – caso já publicado pela Coluna.

No entanto, uma investigação realizada pelo O Bastidor revela mais: os novos diretores, Pietro Mendes e Artur Watt, haviam assumido semanas antes de a ação acontecer, ambos indicados pelo PSD e com o apadrinhamento de importantes figuras políticas.

Bolsa-Desempenho

Os profissionais de segurança pública e defesa social do Brasil podem ganhar agora uma Bolsa-Desempenho.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara e terá o valor de até 20% da remuneração mensal do servidor. O benefício será concedido apenas àqueles que não apresentarem infrações administrativas graves nos últimos 12 meses anteriores ao período de avaliação.

Discurso repetido

A Embaixada da Rússia tem repassado um comunicado para deputados e senadores, informando que a Estônia, uma das ex-repúblicas soviéticas, estaria discriminando cidadãos de origem russa.

Esse mesmo argumento, no entanto, foi usado pelo presidente Vladimir Putin para invadir a Ucrânia e tomar a Crimeia em 2014.

Defenda-se

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) e o Instituto Paulo Kobayashi capacitaram, entre abril e setembro deste ano, 920 mulheres com o projeto “Defenda-se”, que visa ensinar defesa pessoal a mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa está localizada no Centro Educacional Dom Orione, em São Paulo, e presta atendimento jurídico e psicológico às participantes.

Sebrae na COP30

Com o lema “onde tem pequenos negócios, tem futuro”, o Sebrae estará presente na COP30, em Belém, na Green Zone, com a proposta de conectar cultura, bioeconomia e empreendedorismo.

Entre as principais atrações estão o PedaCine do Brasil, um cinema imersivo, apresentações de bioativos e balé folclórico.

A instituição também marcará presença fora da área oficial, na chamada En-Zone.