Coluna

Kajuru critica aposentadoria de congressistas e propõe extinção

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 05 de julho de 2019

Relator do projeto de lei que extingue a previdência especial
concedida a parlamentares, o senador Jorge Kajuru aguarda o fim do pedido de
vista para apresentar o seu parecer. Para ele, congressistas devem se aposentar
como a maioria da população, pelo Regime Geral de Previdência Social.
 “Os benefícios concedidos aos
deputados e senadores mantêm aberto o fosso das desigualdades, que faz da
sociedade brasileira uma das mais injustas e estratificadas do mundo”, declara.
“A aprovação da matéria é uma reparação tardia na lei, de modo a adequá-la aos
princípios da igualdade, moralidade, impessoalidade e razoabilidade”. O projeto
é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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Fosso social

Para Kajuru, esse sistema que privilegia congressistas mostra
que o país não chegou a ser uma sociedade de classes, com direitos iguais.
Mostra que a distância entre as favelas e os palácios é a mesma que nos separa
da condição de uma democracia social.

Contestação

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, entrou com uma ação contestando o sistema de previdência dos
congressistas, por ferir princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade.

Pauta

O Tribunal Regional de Goiás marcou para as sessões plenárias
para este mês de julho, entre os dias 22 e 31, com início a partir das 17
horas, exceto na sexta-feira, 26. Que começa às 15 horas.

Crime eleitoral

Consta da pauta, por exemplo, ação por uso de documento falso
para fins eleitorais, capacitação ilícita de votos e abuso de poder econômico.
Com pedido de declaração de inelegibilidade.

Exoneração

Por recomendação do Ministério Público a prefeita de Itapirapuã,
Zélia Oliveira, terá de exonerar o secretário de Planejamento, Danillo
Barreiras, que cumpre pena em regime semiaberto, após condenação.

Sem data

Recolhido pelo
governo 13 dias após chegar à Assembleia Legislativa, o projeto que instituía o
Programa Passe do Jovem Estudante ainda não tem data para ser encaminhado
novamente ao Parlamento.

Pelo esporte

Em busca de
recursos, a vereadora tucana Cristiana Lopes tenta convencer o secretário
municipal de Finanças, Alessandro Melo, sobre a importância de manter a
Associação Paraolímpicos do Futuro, no Clube de Engenharia.

CURTAS

– Quase três anos após a eleições de 2016, eleitores de cinco
municípios do país vão ter que ir de novo às urnas, para escolher prefeitos.

– Guardas Municipais vão ter novas normas gerais, conforme
projeto do deputado Vinícius Cirqueira aprovado na Assembleia Legislativa.

– Com nova denominação desde a aprovação da reforma
administrativa, a Secretaria de Economia ainda aparece no site como pasta da
Fazenda.