Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Lissauer articula projeto dos pedágios com base e oposição

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 18 de setembro de 2019

Rubens Salomão

O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira
(PSB), não define qualquer prazo para colocar na pauta de votações o projeto
que cancela o processo de privatização de rodovias estaduais com consequente
cobrança de pedágio, previsto em Lei aprovada pela Casa e sancionada pelo
ex-governador Marconi Perillo (PSDB) em 2018. O autor do texto, deputado de
oposição Alysson Lima (Republicanos), assim como o líder do governo, Bruno
Peixoto (MDB), buscam votos em plenário a favor e contra a matéria, respectivamente.
O detalhe é que Bruno e a oposição ao então governo do PSDB votaram contra o
projeto que autorizava os pedágios. Agora querem mantê-lo. “Se esse projeto
estava parado desde abril, acho que pode ficar mais um pouco parado para
tentarmos um entendimento e ver se pautamos no momento oportuno. Já conversei
com Alysson e com Bruno e cada um tem um interesse. Eles que trabalhem e façam
as articulações deles”, afirma o presidente.

Voto

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Fora da Mesa Diretora no ano passado, Lissauer votou a favor
dos pedágios. Agora, considera o fato de que as tentativas tucanas de licitação
para privatizar rodovias estaduais “deram desertas por falta de viabilidade
financeira”.

Memória

Caiadistas não admitem, mas a gestão mantém o interesse,
como afirmou à Coluna Ênio Caiado (Goinfra), ainda em março. “O governador
determinou e temos pressa para fazer as concessões”.

A jato

Em avaliação final no governo, o projeto para aumentar o licenciamento
e desonerar a tarifa de ônibus precisa ser sancionado até o fim do mês para
valer em 2020.

 

Modulação

O governador Ronaldo Caiado (DEM) receberá representantes
dos três poderes, além do Ministério Público e Tribunais de Contas para
adiantar proposta de modulação da decisão do STF sobre o cálculo das folhas de
pagamento.

Propostas

A conversa se dará amanhã no Palácio das Esmeraldas, às
14h30. Tem ganhado força a ideia de propor ao presidente Jair Bolsonaro uma
medida provisória específica sobre o tema, com prazo de adequação até 2024.

Como é?

A inclusão de pensionistas e imposto de renda faz com que
todos os órgãos, à exceção de TCM e TCE, fiquem acima do limite máximo da Lei
de Responsabilidade Fiscal para a relação entre folha e receita corrente
líquida.

Indicação

A deputada federal bolsonarista, Magda Mofatto (PR),
conseguiu emplacar o advogado Allyson Ribeiro na superintendência do IPHAN em
Goiás, depois de derrubar Salma Saddi do cargo.

Toma lá…

Outros deputados federais goianos esperam confirmar
indicações a cargos federais no estado nas próximas semanas, depois de intensas
articulações junto durante o primeiro semestre.

CURTAS

– O prefeito de Anápolis, Roberto Naves, anunciou
concurso público com 150 vagas para a Educação.

– Contrato para a realização da seleção foi assinado com o Centro
de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG).

– O Tribunal de Justiça solicitou à OAB-GO lista
sêxtupla para o cargo de desembargador, na vaga no quinto constitucional.