Coluna

Manobras marcam última semana da Câmara

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em: 31 de dezembro de 2020

Venceslau Pimentel 

As semanas
que antecederam o fim da atual legislatura da Câmara de Goiânia, que se encerra
nesta quinta-feira, foram marcadas por uma série de manobras para aumentar as
benesses do Parlamento goianiense, que conta com 35 vereadores, comandados por
Romário Policarpo (Patriota). Primeiro, tentou aumentar o salário, colocando um
vereador que não terá mais mandato para ser o autor da cria. Depois, trabalhou
para aumentar mais quatro cadeiras. Tentativas frustradas. Mas ontem, no apagar
das luzes, a Casa conseguiu criar dois novos cargos na Mesa Diretora: terceiro
vice-presidente e corregedor. São agora nove membros, que vão ter uma
série de vantagens, como, por exemplo, um maior número de assessores. 

Vácuo 

Com a
desistência de Policarpo em tentar a reeleição, a disputa pela Presidência da
Câmara zera, mas o grupo que ele encabeçava perde força, o que pode abrir
espaço para os formadores de uma chapa adversária, com parte de emedebistas e
de republicanos. 

Despedida 

Iris
Rezende se despede, hoje, de sua equipe, e na sexta-feira, participa, no Paço
Municipal, da transmissão do cargo ao prefeito eleito Maguito Vilela, que
participará da cerimônia diretamente do Hospital Albert Einstein, em São
Paulo. 

Tem
prazo 

Estado de
emergência em Goiás, por conta da pandemia, segue até o dia 31 de janeiro de
2021, prorrogado que foi em setembro. Em Goiânia, prazo foi estendido por mais
180 dias, a pedido da equipe de Maguito Vilela. 

Atrativos 

Voltado
exclusivamente a investidores, a Secretaria da Indústria e Comércio de Goiás
conta com uma nova ferramenta, importante par amostrar as potencialidades do
estado, como explica o titular da pasta, Adonídio Neto. O site trará
informações sobre logística de transporte, geração de empregos, detalhes sobre
os municípios e muito mais. 

Prêmio 

Projetos
de recuperação de áreas degradadas e de recomposição de vegetação nativa do rio
Araguaia receberão selos, de acordo com valores de patrocínio, que vão de menos
de R$ 5 milhões a até mais de 15 milhões, com classificação de bronze a diamante.
Está no decreto governamental.
 

Já é lei 

Já foi sancionada a PEC que cria a
Polícia Penal em Goiás, que terá como atribuição a segurança dos
estabelecimentos penais, medidas de segurança da efetiva execução penal e a
política penitenciária. A novidade é que a corporação será dirigida
exclusivamente por policial penal da ativa. 

Refis 

Contribuintes
em débito com o Estado já poderão renegociar
débitos de ICMS, com desconto de 90% nos juros para pagamento à vista e nas
multas, que vai variar de 90% a 60%, dependendo do número de parcelas, para
infração ocorrida até 30 de junho de 2020.
 

Receita
2021 

Com 447
emendas impositivas, a Lei Orçamentária da prefeitura de Goiânia para 2021 foi
aprovada e agora segue para a sanção do prefeito, com estimativa de arrecadação
de R$ 6,5 bilhões.

CURTAS 

– Se
depender do Ministério Público Eleitoral, o prefeito eleito de Morrinhos,
Joaquim Guilherme Barbosa não assume mandato. O órgão entrou com recurso no
TSE, depois que o TRE deferiu o registro dele, que tem condenação
criminal. 

– Ex-ator
de filmes adultos, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) defende
esterilizar mulheres, com mais de 25 anos e com dois filhos, durante a
realização de parto ou aborto legal.


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