Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Moro e Bolsonaro têm ‘crise jurídica’, aponta Meirelles

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 28 de abril de 2020

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles não acredita que
a crise causada pela saída do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça e
Segurança tenha impactos reais na política ou possa atrapalhar na tomada de
decisões para o combate à pandemia de coronavírus. Segundo o goiano, que
comanda a Secretaria de Fazenda e Planejamento da gestão João Dória em São
Paulo, os dois mantêm uma “crise jurídica”, que pode ganhar mais gravidade caso
se torne também política. Esta possibilidade, no entanto, permanece reduzida,
já que os presidentes de Câmara e Senado preferem se manter fora da briga, com
discurso de que, constitucionalmente, os poderes são separados e cabe ao
executivo tratar de demissões e trocas. “O mais importante é que as ações na
saúde e na economia, com amplos investimentos públicos, sejam mantidas com a
independência dos estados”, avalia Meirelles.

Debate prático

O ex-ministro anapolino ainda aponta que o projeto de ajuda
a estados e municípios, para compensação de perdas de ICMS e ISS, é “absolutamente
necessário” e rejeita, em entrevista à Sagres 730, a ideia de “bomba fiscal”.

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Responsabilidade

“São os estados que estão na frente do combate à pandemia”,
afirma Meirelles ao justificar apoio ao projeto. Segundo ele, qualquer
manifestação contrária à aprovação do texto não passa de “falatório político”.

Toque pessoal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), assumiu a
relatoria da proposta de ajuda a estados e municípios e busca construir “texto
de consenso”.

Recuo anunciado

Depois do afã de reabrir atividades econômicas, o prefeito
de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), passou considerar a possibilidade
de fechar novamente todo o comércio da cidade. Admite que a decisão pode ser
precipitada.

Banho de realidade

É que o prefeito resolver sair do gabinete e percebeu que
grande parte das atividades está funcionando. “Se aumentar os casos e os leitos
das UTIs começarem a serem todos ocupados, nós estaremos revogando”, admite.

Na Justiça

Se o prefeito não assumir a responsabilidade, a questão pode
parar na Justiça. O MP tem orientado promotores a acionarem prefeitos que
avançam além do decreto estadual. Em tese, 83% do comércio será reaberto hoje
em Aparecida.

Olho da rua

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter
Carlos Lemes, decidiu suspender liminar que assegurava o pagamento de
professores temporários que tiveram os contratos suspensos pelo prefeito Iris
Rezende (MDB). 

Impacto

A suspensão do contrato consta em decreto de Iris e abrange 3,1
mil profissionais. São 1,4 mil professores que ficam sem renda durante a crise
do coronavírus.

CURTAS

– Depois de figurar entre os primeiros lugares, Goiás passou
a ser o estado com menor índice de isolamento social (41%).

– Dados do google de localização apontam ainda Mato Grosso
do Sul (42%) e Minas Gerais (43%) com baixos índices. 

– A prefeitura de Hidrolândia cancelou a flexibilização de
atividades, depois de recomendação do Ministério Público.