Coluna Xadrez
MP recorre de suspensão de ação penal contra padre Robson
Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em: 21 de dezembro de 2020Venceslau Pimentel
Em mais um capítulo
da novela que envolve a ação criminal contra o padre Robson de Oliveira, vem aí
recurso especial pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) junto ao Superior Tribunal
de Justiça (STJ). Na semana passada, o ministro Nefi Cordeiro deferiu liminar em
habeas corpus impetrado pelo defesa do religioso, em cuja ação apura crimes de
apropriação indébita da Afipe e lavagem de dinheiro praticada por uma
organização criminosa, que seria comandada pelo padre. O processo chegou ao STJ
depois que o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Carlos Lemes, autorizou
o MP a continuar investigando o padre. A decisão do ministro vale até que o STJ
julgue o mérito do habeas corpus ou o recurso do MP, o que deve acontecer só em
2021, depois do recesso do Judiciário.
De longe
Por
decreto, o Tribunal de Justiça decidiu que continuarão suspensas, até 1º de março de
2021, as apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto,
livramento condicional e semiaberto, e ainda réus que cumprem medida cautelar e
suspensão condicional do processo.
Mais um
A dez dias do fim
da atual legislatura, a Câmara de Goiânia vai criar o cargo em comissão de
diretor de tecnologia da informação, com salário de R$ 12 mil.
À espera
Às vésperas do
recesso parlamentar, a Câmara de Goiânia aguarda indicativo do Paço para saber
se altera a Lei Orçamentária Anual de 2021. O relator Jair Diamantino (DEM)
acatou 447 emendas, dentro de uma estimativa de receita de R$ 6,4
bilhões.
Devassa
Além da multa de R$
50 milhões aplicada pelo Ibama, por ter sido acusado de desmatar mais 5 mil
hectares de área no Pará, o ex-deputado tucano Daniel Messac pode ter o seu
patrimônio rastreado pelo MP. Ele foi preso, em 2018, acusado de ter contratado
funcionários fantasmas na Alego.
Vetado
Alegando
inconstitucionalidade e vício de iniciativa, o governador Ronaldo Caiado vetou
autógrafo de lei que extingue o Conselho Estadual de Direitos Humanos,
Igualdade Racial e Combate ao Preconceito e cria dois conselhos
estaduais.
No encalço
A
Controladoria-Geral da União mantém canal aberto para receber denúncias de
irregularidades, depois que foi deflagrada operação da Polícia Federal, em
Pirenópolis, que apura compra irregular de insumos contra a pandemia, pelo Hospital
Ernestina Jaime. Prejuízo de R$ 2 milhões.
Pra janeiro
Por conta do
incremento da arrecadação do Estado, advindo do auxílio emergencial e da
abertura gradual do lockdown estabelecido pelo Estado no primeiro estágio da
pandemia, a Secretaria da Economia, deve enviar à Alego, até o dia 15 de
janeiro, o substitutivo da Lei Orçamentária de 2021.
Cidadã
Está na pauta da
Alego projeto do deputado Júlio Pina (PRTB) que concede cidadania goiana à
secretária da Economia, Cristiane Schmidt, fluminense de nascimento.
CURTAS
– Iris Rezende
inaugura hoje a Casa de Vidro Antônio Poteiro, localizada no Jardim Goiás.
– Mais de 916
unidades habitacionais serão entregues hoje pelo governador Ronaldo Caiado, no
Jardim das Oliveiras, em Senador Canedo.