Coluna

MPF diverge do Tribunal de Justiça sobre progressão funcional

Publicado por: Venceslau Pimentel | Postado em: 02 de agosto de 2021

A decisão do Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Carlos Alberto França, de restabelecer progressão funcional aos servidores públicos estaduais foi contestada pelo Ministério Público Federal, a partir de reclamação do Governo de Goiás. A progressão nas carreiras do funcionalismo estadual havia sido suspensa em 2017, por força de emenda constitucional, pelo período de três anos. O sub-procurador da República Wagner Natal concluiu que a interpretação dada pelo TJ, que restabeleceu o direito ao benefício, foi equivocada e deve ser revista. Portanto, milhares de servidores devem perder o benefício da progressão.  

Enquete  

Bolsonarista de carteirinha, o deputado federal Major Vítor Hugo (PSL) abriu enquete em suas redes sociais, para saber de seus seguidores se ele deve se candidatar a governador. como argumento, cita divergência de Caiado com Bolsonaro, sobre a pandemia, e frisa que Gustavo Mendanha pode se aliar à esquerda em eventual candidatura ao Executivo. 

Apoio  

Presidente do diretório do PSD, Vilmar Rocha abre o jogo e manifesta apoio a Valentina Jungmann na disputa pela presidência da OAB Goiás, frisando que a figura da mulher é importante no meio profissional e político. 

Na balança 

Não é mais amistosa a relação do deputado José Nelto, presidente do Podemos em Goiás, com a dirigente do diretório nacional Renata Abreu, o que pode resultar no desembarque dele do partido.  

Reação do TSE 

Para rebater protestos estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro sobre auditagem de votos, inclusive em Goiânia, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota reafirmando que os votos já são impressos, e que qualquer eleitor pode fazer a contagem por conta própria. 

Mais dinheiro 

Em 2022, 1,2% da receita corrente líquida do Estado, de cerca de R$ 30 bilhões, será destinada às emendas dos deputados estaduais ao orçamento, para contemplar os municípios que fazem parte de suas bases eleitorais. 

Valendo  

Por decreto, o prefeito Rogério Cruz regulamentou a lei que reduz alíquotas do Imposto sobre Transmissão Inter Vivo (ISTI), que alivia o bolso do contribuinte na compra e venda de imóveis. 

Base reforçada 

Os deputados voltam esta semana ao plenário da Alego, depois do recesso parlamentar, ainda com sessões híbridas por causa da pandemia, com a base aliada reforçada, o que garante votação tranquila de projetos do Governo. 

Fora do MDB 

Alegando que o MDB do Paraná foi tomado por Jair Bolsonaro, o ex-governador Roberto Requião, companheiro de jornada de Iris Rezende, vai deixar o partido. Deve se filiar ao PSB. 

CURTAS 

– Goiânia atinge esta semana a marca de 1 milhão de vacinados contra a Covid-19. 

– Presidente da Fieg, Sandro Mabel considera injusto o fato de Goiás ser um dos estados que menos receberam doses do imunizante.

Compartilhe: