Municípios pequenos e médios sofrem com a queda do FPM

Na audiência pública desta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados para discutir a crise provocada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, segundo dados do Tesouro Nacional, encolheu, em termos reais, 4,4% em julho e 12% em agosto, com relação aos mesmos meses de 2022. A Xadrez conversou com dois prefeitos que se queixaram do Ministério Público, que interfere nas prefeituras de forma autoritária, principalmente na área de saúde, onde tem crescido a exigência para comprar remédios de alto custo. “Aí você tira o dinheiro de uma rubrica e é acionado por improbidade administrativa”, pontua o prefeito que pediu anonimato. O outro ouvido pela Xadrez, que administra um município com 65 mil habitantes, disse que não sabe como vai pagar salários em dezembro, 13º e férias. “São duas folhas salariais em 40 dias, sem contar que a arrecadação de dezembro só vai aparecer em fevereiro”, lamenta. Na audiência pública na Câmara, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) critica “o modelo atual do FPM que distorce o equilíbrio federativo justamente porque a maior parte da distribuição leva em conta apenas o critério populacional.

Injustiça fiscal e distributiva

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defendeu em audiência na Câmara dos Deputados uma revisão nos critérios do rateio do FPM.  A não revisão dos critérios de rateio do FPM pode agravar a injustiça fiscal e distributiva entre as cidades. O modelo atual não tem preocupação com a equalização fiscal entre os municípios e qualquer tentativa de elevar o tamanho do FPM só reforça essa tendência de piora na divisão de receitas.

Café com a AGM

A AGM lança nesta segunda-feira (25), a partir das 8 horas, na sede da entidade, a II Jornada de Capacitação Municipal, que acontece no próximo dia 29 de setembro no Centro de Convenções de Goiânia.

Mega evento

De acordo com a AGM, será um mega evento que pretende reunir prefeitos, vices, primeiras-damas, vereadores e gestores “para um dia de palestras”. Dentre os palestrantes já confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, o advogado-Geral da União, Ronny Charles, procuradores estaduais, promotores, dentre outros.

Brasil Júnior

O empresário Brasil Júnior, pré-candidato a prefeito de Formosa, intensifica sua agenda de reuniões em busca de um maior número de aliados. Na quarta-feira (20), ele reuniu em sua casa empresários, vereadores, lideranças religiosas (católicos e evangélicos) e agentes públicos.

Aglutinador

Até o momento, Brasil Júnior tem conseguido mostrar às pessoas que ele tem predisposição política para resgatar o protagonismo político e econômico de Formosa. “Amo essa cidade e sua gente e, por isso, se a população desejar, continuo a busca por aliados para juntos darmos um novo rumo a Formosa.”

De volta ao PSD

O ex-prefeito de Formosa, Itamar Barreto, recebeu a visita do deputado estadual e líder do governo Caiado, Wilde Cambão (PSD), para um “dedo de prosa”. Dessa conversa, Cambão articulou a volta do comando do PSD em Formosa para as mãos de Itamar Barreto. “Recebi a visita do pessoal do senador Vanderlan Cardoso, que me estimulou a disputar a prefeitura”, disse Itamar. (Especial para O Hoje)