Extrema pobreza cai 50% desde 2021. Nordeste responde por metade da queda.

O número de pessoas em situação de extrema pobreza em todo o país experimentou queda de 50,4% desde 2021, quando o corte nos programas sociais e especialmente no antigo Bolsa Família (depois renomeado como Auxílio Brasil) elevou a vulnerabilidade das famílias mais pobres a níveis recordes, considerando a série detalhada pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), quatro economistas do centro de estudos mostram que o total de pessoas na extrema pobreza caiu de quase 19,201 milhões em 2021 para algo abaixo de 9,529 milhões no ano passado, numa redução correspondente a pouco mais de 9,627 milhões de brasileiros.

Entre aqueles considerados em situação de pobreza, o total caiu relativamente menos, mas experimentou, de todo modo, uma redução importante, saindo de 78,384 milhões para 60,406 milhões de pessoas, ou seja, 17,978 milhões a menos, em uma baixa de 22,9%. Os dados da PNADC foram trabalhados pelos pesquisadores Flávio Ataliba Barreto, coordenador do centro de estudos, João Mário S. de França e Vitor Hugo Miro, com a colaboração do economista Arnaldo Santos, também do Ibre/FGV, em texto mais recente sobre o mesmo tema.

Proporcionalmente, o Nordeste, região que concentra a maior parcela de pobres e muito pobres, registrou a maior contribuição para a redução da extrema pobreza no país. O contingente de nordestinos extremamente pobres foi reduzido de 10,130 milhões em 2021 para 5,262 milhões no ano passado, numa diminuição de 4,868 milhões em números aproximados – ou seja, 50,33% da queda observada em todo o país, embora a variação negativa tenha sido levemente inferior àquela registrada para o conjunto das regiões. Para comparar, enquanto as pessoas em extrema pobreza foram reduzidas em 50,4% na média do país, conforme já anotado, a baixa no Nordeste chegou a 48,1%.

Pior no Nordeste

Os índices de pobreza e de extrema pobreza, que haviam alcançado níveis recordes em 2021, representando 36,7% e 9,0% do total de brasileiros, respectivamente, baixaram para 31,7% e menos de 6,1% no ano passado. Para o Nordeste, os pesquisadores encontraram uma relação de 47,4% e de 9,1% para os contingentes de pobres e extremamente pobres, nessa mesma ordem. A região continua apresentando os piores indicadores nesta área, concentrando 45,6% do total de pobres e 55,2% das pessoas no extremo da pobreza no Brasil. No primeiro caso, houve mesmo uma piora no cenário, já que, em 2012, o Nordeste havia representado 44,9% do total de pessoas pobres no país. No extremo dessa escala de iniquidade, a participação dos nordestinos chegou a baixar de 59,2% em 2012 para 55,2% em 2013, mas acima da participação de 52,8% observada em 2021.

Balanço

• Na visão dos pesquisadores do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, o fato de a região concentrar “quase 60% dos brasileiros em situação de maior vulnerabilidade (extrema pobreza) em 2023, necessita de uma atenção diferenciada, uma vez que esta volatilidade pode significar uma restrição adicional ao desenvolvimento e à melhora de bem-estar de sua população”. Além do mais, acrescentam, será preciso pensar em novas políticas para acelerar a redução da pobreza.
• Uma recomendação que toma, por óbvio, rumos integralmente contrários ao coro dos “loucos por ajuste fiscal”. Afinal de contas, eliminar os pisos mínimos para o orçamento dos setores de saúde e educação, “desindexar” o salário mínimo e achatar pensões e aposentadorias agravaria a vulnerabilidade entre as famílias mais pobres, que mais dependem dos serviços do Estado e de políticas afirmativas de transferência de renda – que mostraram sua importância nos últimos anos, fazendo decrescer a pobreza e ultra-pobreza em meio à recessão, baixo crescimento da economia e uma das mais graves crises sanitárias desde a gripe espanhola de 1918.
• Entre 2012 e 2023, o percentual de pobres e muito pobres saiu de 34,8% e 6,6% para 31,7% e 6,1% respectivamente, conforme apontado acima. As variações, registram os pesquisadores, não foram uniformes, “respondendo ao cenário econômico que, por sua vez, induziu mudanças no nível e na composição da renda das famílias (variável empregada para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária)”.
• Num período mais recente, acrescentam eles, “também tivemos mudanças significativas nas políticas de combate à pobreza, principalmente nas de transferência de renda”, com interrupção ou revisão para baixo dos valores orçados para as transferências aos mais vulneráveis. A redução dos contingentes de pobres e muito pobres, no entanto, não corrigiu a perversa desigualdade entre as regiões. O indicador de extrema pobreza no Nordeste, por exemplo, continuou sendo pouco mais de duas vezes maior do que a média do país.
• Na comparação com a região Sul, que sustenta os índices mais baixos de extrema pobreza do país, os números do Nordeste mantinham-se quase cinco vezes e meia mais elevados, alguns pontos abaixo da diferença anotada em 2012, quando a extrema pobreza entre os nordestinos havia sido 6,75 vezes mais alta.
• Os trabalhos, publicados entre os dias 11 e 24 de junho no Blog do Ibre, consideram a métrica recomendada pelo Banco Mundial para aferir os níveis de pobreza e extrema pobreza, convertidos segundo a paridade de poder de compra e ajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, domicílios com rendimentos inferiores a US$ 6,85 por dia, algo como R$ 667 ao mês, a valores de 2023. A linha de corte para definir a extrema pobreza, equivalente a um rendimento médio diário de US$ 2,15, foi estimada em aproximadamente R$ 209 ao mês.