Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Coluna

Paço estuda reforma para controlar folha de efetivos

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 18 de outubro de 2019

O equilíbrio financeiro da prefeitura de Goiânia,
apresentado como grande vitória do mandato de Iris Rezende (MDB), resultou em
amplos investimentos nos últimos dois anos de gestão. No entanto, o processo
ainda tem como gargalo o combate ao aumento das despesas, principalmente o
crescimento vegetativo de 4% ao ano, acima da inflação, na folha de pagamento.
Para isso, o prefeito autorizou, há seis meses, estudo pela Secretaria de
Finanças para modernizar o processo de remuneração dos servidores e transformar
os atuais salários, com vencimentos adicionados a mais de 200 penduricalhos
possíveis, em subsídio unificado, além de ampliar cargas horárias de seis horas
para oito horas diárias. A avaliação avança sobre as carreiras de procuradores,
auditores fiscais, administrativos e a guarda civil. A intenção do Paço é
enviar projeto de Lei à Câmara até o fim do ano.

Ao futuro

“Isso tudo vai ter um impacto na folha, porque vamos ampliar
a carga horária, mas a unificação mata o crescimento vegetativo, no regime de
subsídio”, explica o secretário de Finanças, Alessandro Melo.

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Abrangência

O auxiliar de Iris tem a meta de deixar as carreiras “bem
estruturadas” e, consequentemente, controláveis. As primeiras categorias
tratadas na reforma incluem 8,5 mil servidores, dos 40 mil ativos do município.

Salto

A última prestação de conta de Iris Rezende mostrou que a
despesa com pessoal subiu, entre 2018 e 2019, cerca de 12%. Entre 2017 e 2018,
foi de pouco mais de 1%.

Reforma

O consultor Paulo Tafner e o secretário de Previdência do
Ministério da Economia, Leonardo Rolim, apresentaram a secretários estaduais e
parte da base política do governo os eixos centrais da reforma da previdência
estadual.

Adequação

O conteúdo é espelhado na reforma federal. Entre os
principais pontos está a possível elevação da contribuição dos servidores e a
ausência dos militares, que aguardam avaliação de alterações pelo Congresso
Nacional.

Justiça

Deputados ouvidos pela Xadrez confirmam que a alíquota (14,25%)
deverá ser aumentada por meio da cobrança de “contribuição extraordinária”, em
momento de crise e com elevação maior para salários mais altos.

Previsão

O déficit da previdência estadual em 2019 deve ficar em R$
2,9 bilhões e a reforma, se for aprovada na íntegra, resultaria em economia de
R$ 8 bilhões em dez anos.

Aos votos

Ao menos 20 deputados da base caiadista participaram,
inclusive os ex-opositores, coronel Adailton e Tião Caroço. O presidente da
Alego, Lissauer Vieira, demonstrou apoio à matéria. São necessários 25 votos
para aprovar PEC.

CURTAS

– Lissauer realizou reunião de avaliação com aliados logo
depois da apresentação, que terminou no início da noite.

– Depois de cair e voltar à liderança do PSL em minutos e
ameaçar “implodir” o presidente, o delegado Waldir adotou tom apaziguador.

– “Isso já passou,
nós somos Bolsonaro”, disse o deputado. Aguarde os próximos capítulos.