Coluna Xadrez
Paço estuda reforma para controlar folha de efetivos
Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 18 de outubro de 2019O equilíbrio financeiro da prefeitura de Goiânia,
apresentado como grande vitória do mandato de Iris Rezende (MDB), resultou em
amplos investimentos nos últimos dois anos de gestão. No entanto, o processo
ainda tem como gargalo o combate ao aumento das despesas, principalmente o
crescimento vegetativo de 4% ao ano, acima da inflação, na folha de pagamento.
Para isso, o prefeito autorizou, há seis meses, estudo pela Secretaria de
Finanças para modernizar o processo de remuneração dos servidores e transformar
os atuais salários, com vencimentos adicionados a mais de 200 penduricalhos
possíveis, em subsídio unificado, além de ampliar cargas horárias de seis horas
para oito horas diárias. A avaliação avança sobre as carreiras de procuradores,
auditores fiscais, administrativos e a guarda civil. A intenção do Paço é
enviar projeto de Lei à Câmara até o fim do ano.
Ao futuro
“Isso tudo vai ter um impacto na folha, porque vamos ampliar
a carga horária, mas a unificação mata o crescimento vegetativo, no regime de
subsídio”, explica o secretário de Finanças, Alessandro Melo.
Abrangência
O auxiliar de Iris tem a meta de deixar as carreiras “bem
estruturadas” e, consequentemente, controláveis. As primeiras categorias
tratadas na reforma incluem 8,5 mil servidores, dos 40 mil ativos do município.
Salto
A última prestação de conta de Iris Rezende mostrou que a
despesa com pessoal subiu, entre 2018 e 2019, cerca de 12%. Entre 2017 e 2018,
foi de pouco mais de 1%.
Reforma
O consultor Paulo Tafner e o secretário de Previdência do
Ministério da Economia, Leonardo Rolim, apresentaram a secretários estaduais e
parte da base política do governo os eixos centrais da reforma da previdência
estadual.
Adequação
O conteúdo é espelhado na reforma federal. Entre os
principais pontos está a possível elevação da contribuição dos servidores e a
ausência dos militares, que aguardam avaliação de alterações pelo Congresso
Nacional.
Justiça
Deputados ouvidos pela Xadrez confirmam que a alíquota (14,25%)
deverá ser aumentada por meio da cobrança de “contribuição extraordinária”, em
momento de crise e com elevação maior para salários mais altos.
Previsão
O déficit da previdência estadual em 2019 deve ficar em R$
2,9 bilhões e a reforma, se for aprovada na íntegra, resultaria em economia de
R$ 8 bilhões em dez anos.
Aos votos
Ao menos 20 deputados da base caiadista participaram,
inclusive os ex-opositores, coronel Adailton e Tião Caroço. O presidente da
Alego, Lissauer Vieira, demonstrou apoio à matéria. São necessários 25 votos
para aprovar PEC.
CURTAS
– Lissauer realizou reunião de avaliação com aliados logo
depois da apresentação, que terminou no início da noite.
– Depois de cair e voltar à liderança do PSL em minutos e
ameaçar “implodir” o presidente, o delegado Waldir adotou tom apaziguador.
– “Isso já passou,
nós somos Bolsonaro”, disse o deputado. Aguarde os próximos capítulos.