O crescimento do consumo nos primeiros dois meses deste ano acima do esperado pelas cassandras econômicas, que pululam em certos meios midiáticos e financeiros, pode estar relacionado ao pagamento de precatórios que haviam sido literalmente tungados pela equipe econômica anterior. Com reforço do aumento do salário mínimo e o aumento dos recursos desembolsados para financiar programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e outros benefícios, influenciados, nesta última categoria, pela variação do salário mínimo. Os efeitos dessa combinação de fatores sobre o nível de atividade levaram o ItaúBBA a revisar de 2,0% para 2,3% sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, com impacto estimado em 0,3 pontos percentuais diretamente gerado pelos precatórios.

Em relatório divulgado ontem pelo banco, as economistas Claudia Bruschi, Marina Garrido e Natalia Cotarelli avaliam a hipótese segundo a qual “a força além do esperado no consumo” estaria relacionada de alguma forma “à regularização do pagamento represado de precatórios, ocorrido na virada de 2023 para 2024”. No total, entraram na economia entre janeiro e meados de fevereiro em torno de R$ 88,7 bilhões a título de precatórios, estimando-se que perto de metade daquele valor referia-se a precatórios de caráter alimentício, que não podem ser penhorados já que correspondem a ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez. Segundo as economistas, esse tipo de precatório tende “a ter um volume menor negociado no mercado secundário e, portanto, pode gerar um impacto maior em termos de consumo”.

Desde 2022, o pagamento de precatórios havia sido limitado por efeito da Emenda Constitucional 113/21, mais conhecida como a “PEC dos Precatórios”, medida reconhecida como inconstitucional em dezembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento dos precatórios, além de criar uma bomba de efeito retardatário para os governos seguintes, contribuiu para a construção de um superávit primário enganoso em 2023.

Sensibilidade à renda

O trio de economistas mostra que o impulso maior para as vendas do varejo, em sua versão mais tradicional, no primeiro bimestre deste ano, veio do avanço do consumo de bens mais sensíveis a variações da renda do consumidor. Na comparação com os níveis registrados em dezembro do ano passado, as vendas daquela categoria de produtos cresceram 2,8%, com destaque para supermercados e hipermercados, tecidos e vestuário e produtos farmacêuticos e outros artigos de uso pessoal.

Já as vendas de bens mais “sensíveis ao crédito” (quer dizer, que podem depender mais de empréstimos e financiamentos) experimentaram variação de apenas 0,3% na mesma comparação, refletindo o custo ainda muito alto do crédito. Bruschi, Garrido e Cotarelli estimam uma elevação de 3,4% para as vendas do varejo restrito no primeiro trimestre. No setor de serviços, que avançou apenas 0,4% em fevereiro frente a janeiro, o avanço no primeiro trimestre pode ter se aproximado de 1,8%.

Balanço