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Lula sinaliza o futuro com ideias e projetos do passado Mais um PAC foi anunciado pelo presidente Lula 3 nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto. Co...
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STJ julga cabível danos morais coletivos no âmbito do processo penal Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo...
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