Quinta-feira, 28 de março de 2024

Coluna

PEC da Educação “vai separar o joio do trigo na base”

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 29 de agosto de 2019

O vice-líder da base do governador Ronaldo Caiado (DEM) na
Assembleia Legislativa, deputado Zé Carapô (DC), aponta que será fundamental
para a definição do grupo governista na Casa a votação em plenário da Proposta
de Emendas à Constituição (PEC) que reduz a vinculação de receita com Educação.
Pela emenda jabuti apresentada pelo líder Bruno Peixoto (MDB) em proposta que
originalmente previa apenas a ampliação dos trabalhos parlamentares pelos
próprios deputados, os atuais 27% cairiam para 25%, com a absorção dos 2% da
UEG. “Não sei se teremos tranquilidade (para aprovar em plenário). Vamos
acompanhar na próxima semana. Mas essa votação também vai servir para separar o
joio do trigo. Para definir quem é base, quem é oposição e quem finge que é
base. Isso é fato. Seja para ganhar ou para perder, o governo está disposto a
enfrentar esse debate”, define o vice-líder.

Resposta

Em contraposição à emenda jabuti do governo, o deputado
Antônio Gomide (PT) apresentou PEC para garantir os 25% vinculados à Secretaria
de Educação e aumentar para 3% a fatia para a UEG, totalizando 28%.

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Aos fatos

A PEC alternativa ainda espera prazo de 10 sessões
ordinárias para tramitar e não deve ter vida longa. O governo encaminha acordo
com os deputados da base para atender a principal demanda: emendas
parlamentares.

Proporção

Já o presidente Lissauer Vieira (PSB) comemorou o acordo sobre
o duodécimo. Deve contar com pouco mais de R$ 70 milhões neste ano e R$ 96
milhões para 2020.

Pauta superada

Deputados da base de Ronaldo Caiado reforçaram ontem que o
governo executa a busca por alternativas e que a adesão ao Regime de
Recuperação Fiscal (RRF) está descartada. Ao menos politicamente.

Transparência

Já pelo lado técnico, a secretária de Economia, Cristiane
Schmidt, foi questionada pelo O Hoje sobre o RRF e preferiu simplesmente não
responder. “Nós vamos falar sobre isso em outro momento”, afirmou após entregar
o PPA na Alego.

Nos conformes

O líder do prefeito, Oseias Varão, aprovou calendário para o
Plano Diretor. A primeira votação será
no dia 9 de outubro, com votação na Comissão Temática até 12 de novembro e
segundo turno em plenário no dia 4 de dezembro.

Consciência

Foi lançada em Aparecida
de Goiânia a campanha “Fim da linha para a importunação sexual contra as
mulheres”. A iniciativa busca esclarecer o público feminino que utiliza o
transporte coletivo sobre como denunciar esse tipo de crime.

Número

A Prefeitura de Aparecida
de Goiânia disponibiliza o telefone 180 para que as mulheres que forem vítimas
de importunação sexual possam denunciar o agressor.

CURTAS

– Nélio Pontes (PSDB)
renunciou ao cargo de prefeito de São Miguel do Araguaia.

– Em carta de
renúncia entregue à Câmara Municipal, o médico diz que perder “condições
políticas” para governar.

– A vice-prefeita,
Azaíde Borges (Podemos) toma posse hoje. Nélio assume diretoria de hospital
particular em Goiânia.