Nos primeiros oito meses deste ano, a dívida consolidada líquida da prefeitura de Goiânia acumulou redução de 84,22% num corte de R$ 766,942 milhões em relação a dezembro do ano passado. O estoque da dívida, já deduzidos os recursos em caixa e outros haveres financeiros, desabou de R$ 910,588 milhões para apenas R$ 143,646 milhões. Esse “desempenho” refletiu uma estagnação virtual da dívida bruta, que evoluiu de R$ 1,654 bilhão ao final do ano passado para R$ 1,664 bilhão em agosto deste ano, numa variação de apenas 0,62% – na prática, pode-se considerar que o saldo devedor da prefeitura experimentou queda em termos reais, depois de descontada uma inflação de 3,15% acumulada em igual período. Nessa estimativa, a dívida bruta teria recuado 2,45% em termos reais.

Mais relevante, o caixa líquido da administração municipal pouco mais do que dobrou entre dezembro do ano passado e agosto deste ano, saindo de R$ 743,685 milhões para R$ 1,521 bilhão, num avanço de 104,50%. Essa recuperação vigorosa está obviamente associada ao enxugamento de despesas imposto pela gestão fiscal desde a posse da nova administração e a um desempenho mais favorável das receitas, embora os resultados no terceiro e quarto bimestres deste ano tenham apontado déficit primário entre receitas e despesas, excluídos gastos com juros e amortizações.

No fundo do poço

Os dados consolidados entre janeiro e agosto, no entanto, ainda mostram números amplamente positivos. Segundo os relatórios resumidos da execução orçamentária, divulgados no início da semana no portal da transparência da própria prefeitura e ontem apresentados aos vereadores na Câmara, apenas num exemplo, o déficit acumulado nos oito primeiros meses do ano passado havia representado meramente 3,23% da receita corrente líquida realizada em igual período.

Os números mostram evidentemente uma piora, mas num cenário de menor dramaticidade do que sugere a retórica assumida pela nova gestão. Adicionalmente, aquelas estatísticas indicam ainda que os cortes principais sobre as despesas ocorreram ao longo dos meses iniciais deste ano, com alguma liberação nos dois primeiros bimestres, quando os investimentos parecem ter atingido o fundo do poço.

Balanço

• Ainda sob a vigência da medida que decretou estado de calamidade financeira no município de Goiânia, prorrogada por mais 180 dias no início de julho pela Assembleia Legislativa do Estado, receitas e despesas primárias anotaram variações muito próximas entre o terceiro e o quarto bimestres deste ano, com alguma “vantagem” para os gastos.

• A receita primária saiu de R$ 1,457 bilhão na soma de maio e junho para quase R$ 1,489 bilhão nos dois meses seguintes, variando 2,14%. Em relação ao quarto bimestre do ano passado, no entanto, houve um “congelamento” virtual, com variação nominal de apenas 0,88% considerando receitas de R$ 1,476 bilhão entre julho e agosto de 2024, pressupondo uma redução de 4,04% em termos reais.

• Na ponta das despesas, igualmente descontadas aquelas de caráter financeiro, os valores avançaram de pouco menos de R$ 1,467 bilhão entre maio e junho deste ano para R$ 1,503 bilhão nos dois meses seguintes, numa elevação de 2,48%. Comparadas ao bimestre julho-agosto do ano passado, quando haviam somado R$ 1,585 bilhão, registrou-se uma queda nominal de 5,19% (indicando redução de 9,81% em termos reais).

• Na passagem do terceiro para o quarto bimestres deste ano, o déficit primário saltou de R$ 9,282 milhões para R$ 14,365 milhões. Antes que os dados despertem a “ira santa” dos fanáticos por ajuste fiscal, na comparação com o quarto bimestre do ano passado, com déficit de R$ 109,548 milhões, os números denunciam um tombo de 86,89% em valores nominais.

• O investimento, que havia sido achatado para apenas R$ 12,283 milhões no segundo bimestre, já havia alcançado perto de R$ 57,538 milhões no bimestre maio-junho e subiu para R$ 71,879 milhões no quarto bimestre, numa alta de 24,92%. Comparado aos R$ 37,976 milhões investidos no mesmo bimestre do ano passado, o número saltou nada menos do que 89,27%.

• Os cortes impostos no começo deste ano, no entanto, foram tão intensos que ainda determinam um resultado muito aquém daquele realizado no ano passado, tomando os meses de janeiro a agosto de cada exercício. Nessa comparação, os investimentos municipais encolheram de R$ 224,846 milhões, numa proporção já reduzida de 4,25% sobre a receita corrente líquida, para R$ 163,342 milhões nos primeiros oito meses deste ano, em baixa de 27,35% em termos nominais, limitando-se a 2,79% sobre as receitas líquidas.

• Mais uma vez no acumulado entre janeiro e agosto, as receitas primárias saíram de R$ 5,826 bilhões em 2024 para R$ 6,391 bilhões neste ano, crescendo 9,69%. As despesas primárias totais recuaram 4,94% na mesma comparação, recuando de R$ 5,999 bilhões para R$ 5,703 bilhões. O déficit de R$ 172,732 milhões entre janeiro e agosto de 2024 virou um superávit primário de R$ 687,772 milhões em igual período deste ano. Dois terços dessa “virada” nos sinais do resultado primário vieram, no entanto, do ganho na ponta das receitas e não exatamente do arrocho nos gastos.

• Ainda nos quatro primeiros bimestres, a folha de pessoal apresentou variação de 4,30% (num recuo de 0,80% depois de descontada a inflação), saindo de R$ 2,662 bilhões para pouco menos de R$ 2,777 bilhões. As demais despesas correntes sofreram corte de 14,17%, baixando de R$ 2,532 bilhões para R$ 2,173 bilhões, em torno de R$ 358,693 milhões a menos.

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