Quinta-feira, 28 de março de 2024

Coluna

Privatização de estatais economizaria R$ 100 milhões anuais

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 13 de dezembro de 2019

Relatório da Secretaria de Economia que embasa proposta de
privatização de cinco estatais, prevista em projeto de Lei enviado pelo
governador Ronaldo Caiado (DEM), aponta economia anual de R$ 100 milhões com o
possível fim do pagamento de despesas e custeio das empresas, por meio das
atuais subvenções. Os pagamentos são realizados para manter a atuação das
estatais deficitárias, como Metrobus (R$ 23,3 milhões) e Iquego (R$ 16,1
milhões), segundo valores de 2018. Além destas, o projeto prevê privatização da
Celg GT, Goiás Gás e Goiás Telecom. As mudanças na gestão das empresas, no
entanto, ainda dependerão de projetos individuais a serem enviados à Alego e
que seriam elaborados a partir da autorização. O valor das estatais é estimado
em R$ 1,5 bilhão, por estimativas feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O
valor seria destinado para pagamento de passivos.

Começou!

O projeto das privatizações está um passo atrás em relação a
outros projetos do pacote do governo. Só chegou à Comissão Mista na
quinta-feira (12), onde segue em prazo de vistas coletivas para aliados e
opositores.

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Nova autorização

Mesmo deputados da base consideram emendar o texto para
garantir a necessidade de se aprovar projetos para a efetiva desestatização das
empresas, como afirmado nesta semana pelo líder, Bruno Peixoto (MDB).

Crise à vista

Ficou para segunda-feira (16) a última votação do projeto de
encampação da Enel. Governo teria prazo de três dias após a sanção para
executar a medida.

Planejamento

“Nem tudo é possível”, afirmou Ronaldo Caiado ao recuar da
alíquota extraordinária na PEC da reforma da previdência. “Não se pode impor a
vontade de um poder sobre os demais”. O acordo adianta planos para 2020.

Alternativa

É que a aprovação de projetos que citam RRF na Alego servirá
na verdade para a prorrogação pelo STF da suspensão do pagamento de dívidas
federais e adequação aos requisitos, mais brandos, do Plano de Equilíbrio
Fiscal (PEF).

Parceria

Com a ajuda de Rodrigo Maia, o chamado Plano Mansueto deve
ser aprovado até abril e a adesão viabilizaria novos empréstimos para
regularizar investimentos e dar previsibilidade ao pagamento de dívidas e
despesas.

Exportações

O governo prevê investir R$ 3 milhões no Programa de
Exportação Estruturada (PEE),  junto à Associação
dos Jovens Empreendedores e Empresários de Goiânia (AJE).

Emprego e renda

A expectativa é que surjam 500 novas empresas exportadoras e
sejam gerados mais de dois mil novos empregos. O programa foca em micro e
pequenas empresas por meio da capacitação para inserção no mercado
internacional.

CURTAS

– A Operação Metástase, da PCGO, prossegue com investigação
a dois ex-presidentes do Ipasgo em gestões tucanas.

– Francisco Taveira Neto e Romeu Sussumu Kuabara seguem sem
se manifestar sobre o suposto esquema de desvios.

– A prefeitura de Goiânia inaugurou no aeroporto
o terceiro Centro de Atendimento ao Turista, por meio da Agetul.