Coluna Xadrez
Privatização de estatais economizaria R$ 100 milhões anuais
Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 13 de dezembro de 2019Relatório da Secretaria de Economia que embasa proposta de
privatização de cinco estatais, prevista em projeto de Lei enviado pelo
governador Ronaldo Caiado (DEM), aponta economia anual de R$ 100 milhões com o
possível fim do pagamento de despesas e custeio das empresas, por meio das
atuais subvenções. Os pagamentos são realizados para manter a atuação das
estatais deficitárias, como Metrobus (R$ 23,3 milhões) e Iquego (R$ 16,1
milhões), segundo valores de 2018. Além destas, o projeto prevê privatização da
Celg GT, Goiás Gás e Goiás Telecom. As mudanças na gestão das empresas, no
entanto, ainda dependerão de projetos individuais a serem enviados à Alego e
que seriam elaborados a partir da autorização. O valor das estatais é estimado
em R$ 1,5 bilhão, por estimativas feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O
valor seria destinado para pagamento de passivos.
Começou!
O projeto das privatizações está um passo atrás em relação a
outros projetos do pacote do governo. Só chegou à Comissão Mista na
quinta-feira (12), onde segue em prazo de vistas coletivas para aliados e
opositores.
Nova autorização
Mesmo deputados da base consideram emendar o texto para
garantir a necessidade de se aprovar projetos para a efetiva desestatização das
empresas, como afirmado nesta semana pelo líder, Bruno Peixoto (MDB).
Crise à vista
Ficou para segunda-feira (16) a última votação do projeto de
encampação da Enel. Governo teria prazo de três dias após a sanção para
executar a medida.
Planejamento
“Nem tudo é possível”, afirmou Ronaldo Caiado ao recuar da
alíquota extraordinária na PEC da reforma da previdência. “Não se pode impor a
vontade de um poder sobre os demais”. O acordo adianta planos para 2020.
Alternativa
É que a aprovação de projetos que citam RRF na Alego servirá
na verdade para a prorrogação pelo STF da suspensão do pagamento de dívidas
federais e adequação aos requisitos, mais brandos, do Plano de Equilíbrio
Fiscal (PEF).
Parceria
Com a ajuda de Rodrigo Maia, o chamado Plano Mansueto deve
ser aprovado até abril e a adesão viabilizaria novos empréstimos para
regularizar investimentos e dar previsibilidade ao pagamento de dívidas e
despesas.
Exportações
O governo prevê investir R$ 3 milhões no Programa de
Exportação Estruturada (PEE), junto à Associação
dos Jovens Empreendedores e Empresários de Goiânia (AJE).
Emprego e renda
A expectativa é que surjam 500 novas empresas exportadoras e
sejam gerados mais de dois mil novos empregos. O programa foca em micro e
pequenas empresas por meio da capacitação para inserção no mercado
internacional.
CURTAS
– A Operação Metástase, da PCGO, prossegue com investigação
a dois ex-presidentes do Ipasgo em gestões tucanas.
– Francisco Taveira Neto e Romeu Sussumu Kuabara seguem sem
se manifestar sobre o suposto esquema de desvios.
– A prefeitura de Goiânia inaugurou no aeroporto
o terceiro Centro de Atendimento ao Turista, por meio da Agetul.