Os jornalistas da Folha de S.Paulo, Catia Seabra e Thaísa Oliveira, revelaram nesta sexta-feira (15) o projeto proposto pelo presidente Lula para regular os conteúdos das big techs. Sob o manto de coibir abusos contra crianças, o projeto prevê um controle explícito de todas as postagens — não apenas os conteúdos de adultização infantil, mas qualquer publicação que contrarie os interesses do governo e das instituições.

Na proposta de Lula, “as plataformas têm a obrigação de conter a circulação de publicações que configurem crimes como violência doméstica, estupro, racismo e indução ao suicídio e à automutilação, bem como violações aos direitos da criança e do adolescente e de outros grupos vulnerabilizados”.

Se fosse apenas isso, a medida seria louvável e dificilmente encontraria resistência no Congresso. O problema, segundo a reportagem, é que “fazem parte desse rol os chamados crimes contra o Estado Democrático de Direito, que incluem atentado à soberania ou à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, interrupção do processo eleitoral e violência política”.

Nas redes sociais, o assunto ganhou força e alimentou a guerra entre direita e esquerda. A maioria dos comentários e postagens compara o projeto, que será enviado ao Congresso na próxima semana, a “uma cópia do que é aplicado na China”.

Mesmo aprovado pelo núcleo duro do Palácio do Planalto, a última palavra será do Congresso, que deve promover alterações. Isso porque o clima político do país não é dos melhores: há grande desconfiança nas instituições e em seus líderes — seja no Legislativo, Judiciário ou Executivo. Em um cenário assim, em que cada lado tensiona ainda mais a corda, dificilmente um projeto com tantos dispositivos que limitam a liberdade de expressão, como o revelado pela Folha de S.Paulo, será aprovado na íntegra.

Especulações sobre a origem do projeto

A reportagem também sugere que o governo Lula busca o controle político da internet e a criação de uma agência reguladora — chamada de “verdadeiro Ministério da Verdade” — com o nome Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça.

De acordo com postagens no X (antigo Twitter), “a minuta do projeto original deve estar em mandarim, conforme o pedido de Lula e Janja a Xi Jinping”. Agora, resta aguardar a reação do Congresso.

Izalci otimista

O senador bolsonarista Izalci Lucas (PL-DF) disse à coluna que acredita na aprovação do projeto que põe fim ao foro privilegiado. Para ele, o STF tornou-se “uma espada sobre o pescoço” dos congressistas, principalmente dos deputados federais.

“O fim do foro privilegiado é o primeiro passo para buscarmos uma anistia geral a todos os presos e condenados pelos atos de 8/1/2023”, afirmou.

Celina na janela

O senador brasiliense e pré-candidato a governador aproveitou para criticar a vice-governadora e futura concorrente ao governo, Celina Leão (PP).

“Está mal explicada a aparição de Celina ao lado do então ministro da Justiça, Flávio Dino, na janela do ministério vendo os prédios serem invadidos. Ela vai ter que justificar isso aos eleitores da direita no ano que vem”, disse.

“Sou leal ao grupo”

Os executivos do O Hoje, José Allaesse (editor-geral) e Juan Allaesse (operacional), receberam nesta sexta-feira (15) a visita do prefeito de Paraúna, Flávio Macarrão (União Brasil). Ele foi entrevistado no programa Momento Político, no canal de streaming e nas redes sociais.

Sobre a disputa eleitoral de 2026 para governador, Macarrão declarou:

“Sou um homem de grupo e fiel ao governador Ronaldo Caiado, e o seu candidato, Daniel Vilela (MDB), é meu também.”

Candidatos avulsos

Os ministros do STF iniciaram nesta sexta-feira (15) a discussão sobre candidaturas avulsas para as eleições de 2026. O tema entrou em pauta em maio deste ano e agora retorna para análise.

Os ministros têm sete dias para apresentar os votos. Caso a proposta seja aprovada, candidatos poderão disputar cargos eletivos sem estarem filiados a um partido político. A conferir.