PSDB quer perda de mandato por infidelidade partidária

Venceslau Pimentel

O PSDB foi Supremo Tribunal Federal para pedir a perda de mandato de detentores de mandatos majoritários, incluindo presidente, governadores e prefeitos que se desfiliarem de seus partidos sem justa causa. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, a legenda pede à Corte que amplie sua interpretação, que já alcança deputados e vereadores. No inicio deste ano, seis prefeitos goianos deixaram o PSDB e migraram para outros partidos. Os tucanos explicam que não pedem a declaração de inconstitucionalidade da regra, mas cobram uma interpretação mais adequada do dever de fidelidade partidária. A palavra está com o relator, ministro Luís Roberto Barroso. 

Trampolim 

A revoada em Goiás alcançou outros 15 chefes de Executivo municipais do MDB, PL, PP, PDT, PTB, entre outros. Estão na lista, por exemplo, Ana Paula Soares, de Buritinópolis; Gilvander Pereira de Cromínia; e Iolanda dos Santos, de Alvorada do Norte. 

Dinheiro público 

Na ação protocolada no Supremo, o PSDB justifica o pedido lembrando que o uso de recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanha é calculado pelo desempenho do partido nas eleições proporcionais. 

Lei do retorno 

Se o candidato fez uso de recursos desses fundos, os tucanos entendem que ele deve fidelidade ao partido que investiu em sua candidatura. 

Tá valendo 

Os partidos políticos em Goiás já se movimentam para fazer valer o incentivo às candidaturas de pessoas negras já para as eleições de 2020, com base em entendimento final do Supremo Tribunal Federal, por entender que não há alteração do processo eleitoral, por afastar a regra da anterioridade. 

Espólio eleitoral 

O prefeitável Maguito Vilela (MDB) repercutiu, no Twitter, a visita de Iris Rezende ao Gustavo Mendanha, ontem, ao dizer que sente orgulhoso do prefeito de Aparecida de Goiânia, que prega o seu legado na cidade, ele quer defender o espólio de Iris e “fazer Goiânia seguir em frente”. 

Passe livre 

Em bate-bola descontraído ao final da reunião da Comissão Mista da Alego, o deputado tucano Tião Caroço respondeu a uma declaração do colega de partido, Helio de Sousa, de que o passe dele não estaria à venda, porque ele veste a camisa da legenda.  

Fora do ninho 

De pronto, Caroço disse que seu coração não é do PSDB, e que tem predileção por siglas como o PP e pelos extintos PDS, Arena, UDN e PFL. O deputado vota sempre com a base de apoio a Ronaldo Caiado.  

Refresco 

Como forma de amenizar as altas temperaturas em Goiânia, o prefeitável Virmondes Cruvinel (Cidadania) sugere um amplo programa de arborização da cidade, incentivando, por exemplo, instalação de telhados verdes ou brancos. 

Bolada 

O próximo prefeito de Goiânia terá em mãos um orçamento estimado em R$ 6,46 milhões para administrar a cidade em 2021. A peça orçamentária começa a tramitar na Câmara de vereadores.  

Home office  

O Tribunal de Contas do Estado baixou portaria em que estende até 18 de dezembro as medidas de prevenção da disseminação do novo coronavírus no âmbito do órgão. Fica mantido o teletrabalho e funcionamento somente à tarde. 

CURTAS 

– Aprovado pela Comissão Mista da Alego projeto de Caiado que reduz de 25% para 12$ a alíquota na produção de cerveja à base de mandioca.  

– A Câmara de Goiânia pode tornar lei parceria entre a prefeitura e tatuadores para atender mulheres que sofreram queimaduras.