Quem de fato comanda a economia no País e as relações nada republicanas

Imagine a cena, raras leitoras e raros leitores. Um presidente de banco central liga diretamente para um notório especulador financeiro, dono de um banco de investimentos com operações pouco ortodoxas em mercados diversos e diretamente interessado nos rumos futuros da política monetária, quer dizer, da política de juros. O contato – se é que de fato a conversa não ocorreu em oportunidades diversas nos últimos anos – não constava da agenda do presidente da autoridade monetária, um servidor público, portanto, não foi divulgado publicamente e somente chegou ao conhecimento de todos por uma inconfidência, proposital ou não, de um aprendiz de empresário que participou de um encontro fechado com o tal banqueiro, realizado na quinta-feira passada, e gravou a conversa, divulgada com exclusividade pelo site Brasil247.

A ligação em si já seria esdrúxula por todos os motivos. O que justificaria um banqueiro central telefonar para um banqueiro privado para consultar, ao fim e ao cabo, se a condução da política de juros estaria adequada ou não, ao perguntar se os juros já não teriam caído demais em meio a uma pandemia arrasadora? De fato, ao derrubar os juros para 2,0% no ano passado, o Banco Central (BC) detonou um debate entre economistas ortodoxos em torno de qual seria o limite de baixa para os juros numa economia como a brasileira. A questão é que o BC tem mecanismos e ferramentas que permitem consultar representantes do mercado financeiro com alguma transparência – muito embora era relação jamais tenha sido tão transparente assim e isenta de suspeitas, agora reafirmadas, de contaminação das decisões do BC pelos interesses imediatos do sistema financeiro.

A falsa independência

Tivesse acontecido em um país sério, o dirigente público não seria apenas cobrado a apresentar explicações, mas com quase toda certeza estaria, no momento seguinte, de malas prontas para desembarcar do órgão que decide simplesmente sobre taxas de juros, controla bilhões de dólares em reservas, tomando decisões que afetam diretamente o mercado do dólar, determina a política de crédito, emite trilhões de reais em títulos anualmente, controla e fiscaliza o sistema financeiro (ou ao menos deveria fazê-lo devidamente). Simplesmente, a conversa nada republicana parece ter infringido no mínimo o estatuto do servidor público. O caso trazido à tona pelo site reforça ainda o ponto de vista daqueles que percebem a autonomia e independência do BC como equivocada, senão inadequada.

Balanço

• No diálogo com aprendizes de empresário, o banqueiro sugere capacidade influir não apenas no BC, mas também em outras instâncias do poder, incluindo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Até onde suas colocações podem representar apenas bazófias ou um poder real de influir no processo de decisões em Brasília não se pode afirmar com certeza.
• Bastante à vontade e recorrendo a um “sociologismo” da profundidade de um pires, o badalado banqueiro jacta-se de ter conseguido convencer ministros do STF a votar a favor da confirmação da legislação que tornou o BC oficialmente independente, ao apresentar argumento tão raso quanto toda a “palestra” dirigida a sua plateia cativa.
• Teria dito ele ao tal ministro que países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Japão e outros centros mais desenvolvidos tinham bancos centrais independentes, mas Argentina e Venezuela não. “O senhor acha em qual grupo a gente quer estar junto? (sic)”, arrematou, arrancando risadas da audiência.
• A questão da autonomia do BC tem sido colocada de forma enviesada por aqui. Em todos aqueles países, a independência está colocada em relação ao mercado financeiro, com quarentena e distanciamento exigidos dos banqueiros centrais, de seus diretores e técnicos em relação aos mercados. Todos eles, no entanto, continuam subordinados ao Congresso e ao presidente da República, obrigados a prestar contas sobre suas decisões.
• Aqui, o BC sempre foi e continua sendo subordinado aos interesses do setor financeiro. Sabe-se agora que um único banqueiro teria poderes para influir em decisões que interessam diretamente aos bancos e afetam o dia a dia de empresas e famílias, em geral em sentidos opostos e em benefício, na maioria das vezes, dos donos da grana no País.
• A alta dos juros, neste momento, tenderá a produzir impactos dramáticos sobre o orçamento de milhões de famílias, atingindo mais duramente aquelas mais vulneráveis, que tiveram que recorrer a financeiras já pagando juros escorchantes para complementar sua renda, duramente afetada pelo desemprego e pela queda nos salários.
• O dado mais recente do BC mostra que, em conjunto, as famílias deviam R$ 2,772 trilhões em setembro deste ano, significando um aumento de 19,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o crédito total contratado pelas famílias se aproximava de R$ 2,326 trilhões. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo BC, a dívida subiu de 31,6% para 33,1%. A alta recente dos juros vai obrigar que essas famílias transfiram parcelas crescentes de seus rendimentos para bancos e financeiras, tolhendo sua capacidade de consumo e amarrando toda a economia. Enquanto o banqueiro na surdina e o presidente da autoridade monetária trocam confidências, ao pé do ouvido, sobre o tal “lower bound” (o “limite inferior”, um piso para a queda dos juros).