Receitas crescem 24%, cobrem gastos e deixam saldo 125% maior

Turbinada
pela entrada de receitas extraordinárias, que tendem a não se repetir nos
próximos exercícios fiscais, as receitas primárias totais do Estado (excluídas
aquelas geradas por operações de crédito e outras formas de receita financeira)
experimentaram um acréscimo de quase R$ 5,365 bilhões no ano passado,
suficiente para sustentar o avanço das despesas e ainda deixar um saldo
amplamente positivo no fechamento de 2019. Os dados, lançados apenas ontem pelo
governo no portal Goiás Transparente, mostram um
crescimento nominal de praticamente 24,0% em relação a 2018, com a receita
primária subindo de R$ 22,374 bilhões para R$ 27,739 bilhões.

Pouco
mais de um terço desse crescimento veio do salto de 946,8% registrado pelas
receitas primárias de capital, que avançaram de apenas R$ 194,421 milhões para
R$ 2,035 bilhões (mais R$ 1,841 bilhão). As receitas primárias correntes
aumentaram de R$ 22,180 bilhões para 25,704 bilhões, crescendo 15,9%. Neste
caso, a maior contribuição veio da arrecadação de impostos, taxas e
contribuições, que avançou de R$ 13,514 bilhões para R$ 15,640 bilhões em grandes
números, aumentando 15,7%.

As
despesas primárias, excluídos os gastos com juros e amortizações, apresentaram
crescimento igualmente relevante, mas levemente menos intenso do que aquele
experimentado pelas receitas. Considerando as despesas pagas e restos a pagar
processados e não processados pagos ao longo dos últimos dois exercícios
fiscais, o aumento chegou a 19,08%, o que correspondeu a um acréscimo de R$
4,072 bilhões (já que as despesas pagas saíram de R$ 21,343 bilhões para R$
25,415 bilhões).

Como
se pode perceber, com base nos dados oficiais, as receitas anotaram um
crescimento maior do que as despesas, o que abriu espaço para um aumento
proporcional no resultado primário (a “poupança” feita pelo governo para pagar
a conta dos juros e dos encargos sobre sua dívida). Ao final das contas, o
número ficou muito acima da meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), que previa um rombo de R$ 6,364 bilhões para 2019. No balanço final,
houve superávit de quase R$ 2,324 bilhões nas contas primárias (uma “diferença”
ali de uns R$ 8,688 bilhões).

A única “vítima”

Comparado
ao número de 2018, quando o relatório do governo goiano mostrava um superávit
de R$ 1,031 bilhão, o saldo aumentou portentosos 125,4% no ano passado. Na
prática, praticamente todo o arrocho sobre os gastos ficou concentrado na conta
dos investimentos, que desabaram de R$ 1,185 bilhão para R$ 527,535 milhões
entre 2018 e o ano passado, encolhendo 55,47% (ou seja, R$ 657,065 milhões a
menos). Analisados de forma agregada, todos os demais grupos de despesas
apresentaram forte incremento na mesma comparação. As despesas com pessoal e
encargos aumentaram 24,8% (já incluindo o pagamento de restos a pagar
processados e não processados), crescendo de R$ 14,278 bilhões para pouco menos
de R$ 17,820 bilhões. Sem considerar descontos eventuais, tomada por seu valor
bruto, a despesa com funcionalismo consumiu 72,62% da receita corrente líquida,
diante de 67,04% em 2018.

Balanço

·  
As
demais despesas correntes, que incluem os gastos necessários ao funcionamento
do Estado, aumentaram 20,76% naquela mesma comparação, passando de R$ 5,80
bilhões para R$ 7,004 bilhões.

·  
O
Estado foi ainda beneficiado pela redução nas despesas com juros e amortizações
de sua dívida (que, conforme já anotado, não entram no cálculo do resultado
primário). Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte daqueles
pagamentos temporariamente, os gastos nesta área despencaram 62,82%.

·  
Em
2018, “prestações” e juros haviam consumido R$ 1,924 bilhão, qualquer coisa próxima
a 9,0% da receita corrente líquida. No ano passado, essa despesa baixou para R$
715,291 milhões, passando a representar 2,9% da receita líquida.

·  
Na
prática, essa redução significou uma disponibilidade adicional de R$ 1,209
bilhão para gastos em outras áreas. Poderiam ter sido direcionados para os
investimentos, que ajudariam a impulsionar a economia estadual como um todo.
Mas o governo decidiu fazer uma gestão excessivamente conservadora nesta área.

·  
Mesmo
considerando toda a despesa empenhada e o total das receitas, somando receitas
correntes e financeiras, houve melhora nas contas do Estado em 2019. Para uma
receita total de R$ 29,997 bilhões, os gastos totais atingiram R$ 29,474
bilhões, deixando uma “sobra” de R$ 523,039 milhões. Frente a 2018, a receita
aumentou 22,6% (mais R$ 5,531 bilhões, saindo de R$ 24,466 bilhões) e a despesa
cresceu 14,2% (quer dizer, R$ 3,667 bilhões a mais, partindo de R$ 25,807
bilhões em 2018). Naquele ano, a conta havia sido deficitária em R$ 1,341
bilhão.

·  
Ainda
que não tenha desembolsado todo o valor devido
orginalmente, a conta dos juros e encargos incorridos no exercício continuou
sendo apropriada e impactou vigorosamente o resultado nominal. Em 2018, o
superávit primário havia sido suficiente para cobrir juros e encargos, com
modesto superávit de R$ 28,365 milhões. No ano seguinte, o saldo ficou negativo
em R$ 487,013 milhões. Motivo: o valor incorrido de juros e encargos (já
descontadas as receitas nesta área) aumentou 180,4% (de R$ 1,002 bilhão para R$
2,811 bilhões).