Reforma expõe mais dúvidas do que segurança aos prefeitos

Em meio a lideranças políticas, em sua maioria prefeitos botando pressão nos seus representantes na Câmara Federal, discussão do texto deu mostras de que a proposta da reforma tributária não será aprovada antes do recesso parlamentar. Em que pese os otimistas, que defendem o projeto, o sentimento comum entre as lideranças municipais é o temor do “dia seguinte”, ou seja, a adaptação das novas regras. Entre os prefeitos goianos que participaram das reuniões, como o de Novo Gama, Carlinhos do Mangão (PL), dificilmente a reforma será aprovada antes do recesso parlamentar, como deseja o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não tem cabimento aprovar projeto dessa magnitude a toque de caixa sem uma ampla discussão. Todos concordam que é preciso organizar a vida tributária do País, mas não desse jeito, sem deixar claro o papel de cada um, principalmente dos municípios”, reclama Mangão. Na mesma sintonia está o prefeito de Valparaíso e presidente da Amab, Pábio Mossoró (MDB). “Do jeito que está a proposta da reforma, ela vai beneficiar os Estados industrializados e outros, como o de Goiás, vão sair no prejuízo”, avalia Pábio. Fazendo coro às incertezas está o deputado federal por Goiás, José Nelto (PP), que é categórico: “Não será aprovada [a reforma] como o governo quer. Este é um projeto para o País e não para o governante da vez. De minha parte, vou lutar como nunca para que Goiás e seus municípios não saiam prejudicados”.

Humberto Machado sugere compensação

Outro prefeito ouvido pela Xadrez foi o de Jataí, importante município do Sudoeste goiano, Humberto Machado (MDB). Ele sugere que a reforma seja implantada gradativamente e que haja um fundo de compensação tendo como base a arrecadação do ano anterior. “Se a receita cair, o fundo cobre o déficit até completar o ciclo de adaptação.”

“Se faltar recursos…”

Humberto Machado lembra que o texto apresentado para votação não contempla a falta de recursos e indaga: “Sem recursos no tesouro municipal para pagar funcionários e custeio, como o prefeito vai fazer? O Governo Federal pode emitir títulos da dívida e os prefeitos de pires na mão”, ironiza Humberto.

Ricos e emergentes

Pegou mal a declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao propor na sexta-feira (2) que os Estados do Sul e do Sudeste têm que se unir para evitar que o Brasil caia em “soluções miraculosas”. Por tabela, deu mostras de que existe um fosso entre os Estados ricos e emergentes que a reforma não vai resolver.

Proteção animal

O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta segunda-feira (3), a alteração da Lei proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), à qual obriga ao agressor a ressarcir todas as despesas de assistência veterinária e demais custos decorrentes de agressão aos animais.

Sem cotas raciais

Cientista social e consultor de estratégia política, Paulo Kramer postou em seu Instagram que a Suprema Corte dos EUA decidiu por 6 votos a 3 pelo fim das cotas raciais. “Resgatou o sonho de Martin Luther King que seus filhos viessem a ser reconhecidos e valorizados não pela cor da sua pele, mas pelo “conteúdo do seu caráter”.

Grupo Jalles MG

De Goianésia para Santa Vitória, Minas Gerais, onde o grupo Jalles vai investir R$ 170 milhões na implantação de uma usina de açúcar. Começa a funcionar na safra 2024-2025 e deve produzir 15 mil sacas. (Especial para O Hoje)