Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Coluna

Relator da Comissão de Gastos cobra ações pós-covid

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 01 de maio de 2020

O deputado federal Francisco Júnior (PSD) cobrou do ministro
da Economia, Paulo Guedes, ações para a recuperação financeira nos meses
seguintes à pandemia de coronavírus no Brasil. Os questionamentos foram feitos durante
audiência realizada pela Comissão Mista do Congresso Nacional que avalia gastos
e medidas do governo federal para o combate à covid-19, da qual o goiano é
relator. “Pensando no que vai acontecer daqui alguns meses, é preciso que haja
um plano para sair da complexa situação fiscal em que nos encontraremos.
Problemas estruturais e de grande envergadura requerem soluções estruturadas”,
afirmou. O deputado ainda criticou a PEC encaminhada pelo governo que acaba com
o PPA (Plano Plurianual), que define metas para período de cada quatro anos de
gestão. “Acaba com um instrumento de planejamento de médio prazo”, disse.

Responsabilidade

O relator ainda questionou sobre as opções de participação
do setor público na recuperação, “com atuação direta ou indireta, por meio de
concessões”, e se de fato haverá um plano de investimentos da União.

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Resposta

Sobre quais são as medidas para o pós-pandemia e quando serão
tomadas, Guedes disse que enviaria resposta por email, por não ter tempo
suficiente para detalhar. O ministro teve quatro minutos para a réplica.

Aliado

Depois das perguntas elogiadas por Guedes, Francisco Júnior
fez questão de registrar que confia na credibilidade do ministro. As reuniões
devem ser mensais.

Advocacia

Os advogados dativos, que prestam assistência jurídica à
população carente, receberam na conta a parcela referente ao mês de abril. O
repasse, confirmado pela Secretaria de Governo, soma R$ 500 mil.

Sem saída

O assunto dos dativos entrou na pauta de reunião de
advogados de Aparecida de Goiânia com o deputado governista Cairo Salim (PROS).
Profissionais cobraram o governo e contaram sobre as dificuldades financeiras
dos profissionais.

Facilitação

Após acordo com o Ministério do Turismo, a GoiásFomento
passa a oferecer taxa de juros menor e carência estendida na linha de crédito destinada
ao setor turístico.

Novas condições

O juro caiu de 7% ao ano, para 5%, mais INPC. A carência era
de até 6 meses e foi ampliada para até 12 meses. A instituição dispõe de R$ 15
milhões para esta linha de crédito. O prazo de pagamento continua de 48 meses.

Correção

As emendas liberadas para o deputado federal Vitor Hugo
(PSL), no valor de R$ 1,2 milhão, atendem o INMCEB, em Anápolis, mas também a
modernização de unidades de saúde e enfrentamento da violência contra a mulher
na cidade.

CURTAS

– O substitutivo apresentado por Davi Alcolumbre, para
socorro a estados garante pelo menos R$ 952 milhões a Goiás.

– Ainda sem efeitos diretos da pandemia, o desemprego no
Brasil tem número melhor que no primeiro trimestre de 2019.

– Dados do IBGE mostram que o país somava 12,9 milhões de
desempregados ao fim de março. Em um ano, queda de 4%.