Coluna

Relator do PEF promete entrega de texto até fim do mês

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 16 de março de 2020

A aprovação do projeto de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF)
segue como incógnita em Brasília diante da quantidade de projetos do governo
que aguardam sinal verde do Congresso. Por isso, como antecipado aqui, a gestão
estadual aposta na renovação de liminar no STF para manter a suspensão de
dívidas com bancos. Ao menos a entrega do texto pelo relator, Pedro Paulo
(DEM/RJ) deve ocorrer até o fim deste mês. O próprio deputado considerou ao
Valor que instabilidade econômica no país pressiona pela aprovação do texto,
que teria impacto direto para Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A
avaliação do carioca, no entanto, parece otimista demais em relação à
tramitação. “Estamos em contato direto com o relator, conversando
continuamente. Não há como determinar data porque depende das articulações
dentro do Congresso”, define a líder da bancada goiana, Flávia Morais (PDT).

Em debate

O principal ponto de negociação entre governo e parlamento
se refere à criação de três níveis de penalidades para Estados que ingressarem
ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e descumprem as medidas de ajuste.

Como é

Pela regra atual, como versa a Lei 159/2017, o
descumprimento dos termos negociados com o Tesouro Nacional em troca de alívio
no pagamento de dívidas só resulta na simples exclusão do estado do programa.

Olho da rua

A aplicação desta norma, no entanto, significaria a União
abandonar um Estado quebrado à própria sorte, segundo observou o deputado Pedro
Paulo.

Águas quentes

O funcionalismo público municipal de Caldas Novas tem greve geral prevista
para a partir desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada em assembleia
geral realizada na última semana e deve atingir saúde, transporte, educação e
saneamento.

Motivo

O Sindicaldas cobra reajuste
salarial. Projeto de Lei da prefeitura prevê correção de 6% para os servidores
do magistério, enquanto que o piso nacional subiu 12,84%. A gestão classifica a
greve como “politiqueira”. 

Executivo

Afastado das tribunas da Assembleia Legislativa, o deputado
caiadista Amauri Ribeiro (Patriota) está de olho na sucessão de Evandro Magal
(PP). O ex-prefeito de Piracanjuba já mudou o domicílio eleitoral para Caldas
Novas.

Prevenção

O presidente do Tribunal
de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter Carlos Lemes, assinou decreto do Judiciário que prevê trabalho em casa de magistrados,
servidores e estagiários, com mais de 60 anos, pelos próximos 45 dias.

Abrangência

As medidas são tomadas por conta da epidemia de coronavírus. Também ficam no homeoffice
portadores de doenças crônicas. A medida passa a valer hoje.

CURTAS

– Depois de cancelar, Jair Bolsonaro convocou pelas redes e
apareceu em manifestação pró-governo em Brasília.

– O presidente tocou em vários apoiadores. Já são seis
confirmados com coronavírus da comitiva que foi aos EUA.

– Sobre investigação por corrupção no aeródromo de Mambaí,
Jayme Rincón se disse surpreso e condenou “politização”.

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