“Se a reforma for aprovada como está, Estados vão viver de mesada”

Pelo tom das preocupações e dúvidas, a XIV Reunião do Fórum de Governadores, em Brasília, nesta quarta-feira (24), mostra que a reforma tributária está longe de ser aprovada como está. Os governadores expõem um rosário de preocupações quanto ao futuro das receitas. O de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), teme a perda de autonomia. “Cada Estado tem a sua realidade e ninguém aqui foi eleito para ser ordenador de despesas. Precisamos nos organizar para depois evoluir ao que for proposto.” De um modo geral, os governadores são favoráveis à reforma, mas haverá muito debate e poucos avanços. A Xadrez perguntou ao professor de economia, ex-secretário da Fazenda em Goiás e no DF e consultor tributário, Valdivino Oliveira, se é possível aprovar o texto como está. “O sistema atual é complexo, mas tem feito o Brasil crescer e os Estados terem arrecadação, pessoal capacitado em tributos e legislação, bem como nos municípios. Mudar isto não será fácil.” Valdivino diz que a proposta em discussão “cheira empurrar a maioria da população à informalidade”. Ele compartilha a tese de Caiado em fatiar a reforma, aperfeiçoando o sistema sem tirar o poder dos Estados. “Se for aprovada como está na proposta, os Estados vão viver de mesada.”

Apoio dos governadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que para sustentar o regime fiscal, “teremos que ter criatividade para projetos que possam gerar arrecadação fiscal nessa lei complementar, de modo que desse debate os governadores não podem se furtar e não vão se furtar”.

“Pires na mão”

Para o economista Everaldo Leite, não será possível agradar a todos, já que os Estados menos desenvolvidos podem perder capacidade de atração de investimentos via incentivos e benefícios fiscais. “Se não houver compensações reais, os Estados ficarão com o pires na mão.”

Alegria por…

Donos de posto de combustíveis avisam: a partir de 1º de junho, os preços vão aumentar nas bombas. É que entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS de R$ 1,22 por litro em todos os Estados.

… pouco tempo

A alegria do brasileiro dura pouco. Como ocorre em todos os casos, os combustíveis abaixam de preço, mas nas bombas demoram. E quando é majorado, rapidinho sobem como foguete.

13º antecipado

A partir desta quinta-feira (25), os 718 mil beneficiários do INSS em Goiás começam a receber a primeira parcela do 13º antecipada. O repasse do governo Lula soma mais de R$ 62 bilhões e no Estado são mais de R$ 1,25 bilhão injetados na economia.

Capacitação

A Associação Comercial Agro Industrial Cristalina (Acaic) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cristalina (CDL) em parceria com o Senac Goiás vão oferecer capacitação para empreendedores do setor de alimentação fora do lar em aula show com os chefs Mariano Rodrigues e Mariana Bastos. (Especial para O Hoje)