Coluna

Sem acordo, tempestades ainda ameaçam embarcadores e transportadoras de cargas

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 03 de outubro de 2019

“Ainda
vamos ter muita tempestade. Estamos longe de um ambiente de paz no transporte
rodoviário de carga”, antevê Priscilla Carvalho, sócia de cadeias de suprimento
e operações da EY Brasil (antiga Ernst & Young). A retomada do crescimento,
de forma duradoura e consistente, tornaria mais fácil encaminhar soluções,
reconhecem as partes envolvidas. Mas o cenário atual, de queda na demanda e
ociosidade da frota, torna praticamente irreal a expectativa de um acordo entre
embarcadores, transportadoras e caminhoneiros autônomos em torno da política de
pisos mínimos para o frete, criada no final de maio do ano passado como
resposta do governo à paralisação do setor.

“A
criação de um piso mínimo é uma ideia boa na teoria, mas tem se mostrado inviável
na prática”, pondera Lauro Valdivia, assessor técnico da Associação Nacional do
Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (NTC&Logística). Para ele, o
tabelamento do frete não trará soluções para os problemas do setor, que
enfrentouuma piora nas condições operacionais no primeiro semestre deste ano. Pesquisa
realizada pela NTC&Logística, juntamente com a Agência Nacional de
Transporte Terrestre (ANTT) e a Associação Brasileira de Transporte e Logística
de Produtos Perigosos (ABTLP), mostra que 56% das empresas transportadoras
tiveram um semestre pior do que em 2018, com redução do faturamento para 61,7%
delas e queda nos resultados para 62,2%.

Na
visão de empresários da área de transporte, relata Valdivia, o setor de cargas
fracionadas, que atua na ponta do sistema, com entregas para lojas, shoppings,
supermercados e outras áreas do varejo,chegou a demonstrar animação em janeiro
e fevereiro, mas os números vieram ruins de abril em diante. Em geral, as
transportadoras negociam a atualização dos valores do frete na primeira metade
de cada ano, mas, em 2019, a pesquisa identificou um aumento na defasagem
daqueles valores em relação aos custos, saindo de 13% em janeiro para 16% em
junho. “Isso significa que o reajuste não ocorreu ou, se ocorreu, não foi
generalizado”, comenta o assessor. Realizada há 11 anos, destaca ainda, foi a
segunda vez que a pesquisa registrou aumento da defasagem do frete num primeiro
semestre. A outra vez havia sido em 2015, em plena recessão.

Descontos

De
fato, conforme aponta a pesquisa, 86% das empresas não aumentaram ou deram
desconto sobre o preço do frete, o que se compara a um percentual de 77% em
agosto do ano passado. Mais da metade delas (52,6%) deram algum tipo de
desconto, com redução média na faixa de 9,0%. O levantamento aponta ainda que
61,6% das empresas ouvidas receberam menos do que o fixado pela tabela e, nesta
edição, o percentual dos que consideram a política de piso mínimo boa para o
setor de transporte rodoviário de carga caiu para 41,5% diante de 69,3% em
julho de 2018.

Balanço

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A
ideia de se estabelecer um piso mínimo como referência para o frete, retoma Lauro
Valdivia, não é exatamente ruim para um setor que enfrenta dois grandes
problemas: uma “cultura técnica muito baixa”, o que dificulta que as empresas
calculem seus custos de forma correta; e uma relação desigual entre embarcador,
“sempre muito maior”, e transportador.O tabelamento, no entanto, trouxe
distorções dentro do próprio setor.

·  
O
valor mínimo fixado tem sido considerado insuficiente por caminhoneiros
autônomos, que operam sem vínculo com empresas, mas encareceu o frete cobrado
por caminhoneiros “agregados”, um tipo de autônomo também, mas que trabalha
para determinada empresa e dispõe de cargas praticamente todo o ano. “A
pesquisa mostra que 38,5% das empresas estão substituindo esses agregados”,
afirma Valdivia.

·  
Na
avaliação de Pablo Cesário, gerente-executivo de Relações com o Poder
Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a tabela, negativa desde
a origem, agravou as distorções e piorou a situação para os autônomos. “O custo
burocrático e de transação do sistema brasileiro de transporte de cargas é tão
alto que levou atravessadores e intermediários a se apropriarem de uma fatia
desproporcional da geração de valor”, sustenta.

·  
Segundo
ele, as evidências sugerem que a intermediação se aproprie de algo entre 30% e
55% do valor pago por embarcadores pelo transporte da produção.

·  
Como
alternativa, prossegue Cesário, a CNI negocia com o governo a criação de um
novo modelo para o microempreendedor caminhoneiro, a concessão de registro no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)a esse profissional e ainda o
fortalecimento de cooperativas de caminhoneiros.

A ideia é eliminar ou reduzir a intermediação e
permitir que embarcadores contratem o transporte diretamente com o
caminhoneiro. A simplificação burocrática, com instituição de um documento
único de transporte eletrônico, em plataforma totalmente digital, acrescenta
ele, ajudaria igualmente a reduzir custos dentro do sistema. 

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