Sem arcabouço fiscal e a reação do mercado podem travar Reforma

Uma sociedade organizada democraticamente, tem o poder de mudar o curso da história de um país, mas em se tratando da ainda incipiente democracia brasileira, faz-se muito barulho para não mudar nada. Até os líderes são os mesmos a ditar velhas fórmulas embrulhadas em embalagens novas. Foi assim com Jair Bolsonaro que por sua vez resgatou o passado com Luiz Inácio Lula da Silva. E então, são sacadas das gavetas ideológicas, fórmulas que não deram certo na era petista. O que era para ser bom, virou problema para o governo. Os ‘donos do capital’ que sabem farejar riscos, resistem em investir no incerto e querem regras claras e reformas, principalmente a tributária. Foi este o recado que os endinheirados deram a Lula na pesquisa da Consultoria Genial/Quaest: 94% deles disseram não confiar no presidente petista. Foi o bastante para que no Congresso soassem vozes destoantes do otimismo do governo em aprovar a Reforma Tributária. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), veterano dos embates entre executivo e legislativo, prevê que a Reforma Tributária não sai antes de um arcabouço fiscal e muito menos que será aprovada este ano. E toma calafrios na espinha de Lula e Fernando Haddad. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já escolheu o relator e será o ‘marcador’ do tempo das discussões. Pode acelerar ou diminuir a velocidade das votações negociando caso a caso.

ISS e prefeitos na ponte

O pessimismo do senador Eduardo Braga tem tudo a ver com a ‘Marcha dos Prefeitos a Brasília’ promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), encerrada na terça-feira (14). Acontece que em 2024, haverá eleições municipais e o Congresso não quer encrenca com os prefeitos. É que, a Reforma Tributária proposta pelo governo, quer acabar com alguns tributos vitais para as receitas dos municípios, como o ISS.

Mossoró confiante

Numa linha mais otimista, caminha o prefeito de Valparaíso e presidente da Amab, Pábio Mossoró (MDB). “O presidente Lula mostrou que está sensível às causas municipalistas e a marcha que será realizada nos dias 27 e 28 de março, é justamente em defesa da permanência ou incremento das receitas municipais, principalmente o ISS”.

Estado de alerta

Mossoró garante que todas as entidades que representam os municípios, estão mobilizadas e os prefeitos em estado de alerta pela manutenção dos recursos.

Encrenca à vista

Exportadores vão bater à porta do STF pedindo para que os Estados, pague os créditos relativos ao ICMS recolhido na exportação. Mais uma encrenca nas preocupações de Ronaldo Caiado.

Mutirão Aparecida

O prefeito Vilmar Mariano transfere seu gabinete e todas as secretarias para o Setor Santa Luzia e região dentro do programa ‘Mutirão de Aparecida’. Os atendimentos serão realizados nos dias 24 e 25 de março na Escola Municipal Jardim Olímpico.

Sabe como é

No próximo ano o prefeito Vilmarzinho disputa a reeleição e como o “seguro morreu de velho”, a partir desta segunda-feira (20) fica na região acompanhando frentes de serviços.